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Thais Borges
Publicado em 8 de maio de 2019 às 05:00
- Atualizado há 2 anos
Já estava difícil. Em dezembro do ano passado, por pouco, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não ficou sem luz. A Coelba, que já tinha suspendido o atendimento de forma pontual em outras ocasiões, tentou interromper o fornecimento de energia em algumas das unidades. >
Na época, a dívida com a fornecedora passava dos R$ 4 milhões e, diante disso, a Ufba impetrou um mandado de segurança para impedir que a suspensão da eletricidade. A instituição já vinha sofrendo com contingenciamentos sucessivos desde 2015. No fim de abril, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 37,3 milhões do orçamento de custeio. Agora, a situação ficou mais dramática: na sexta-feira (3), a Ufba confirmou ter sofrido um novo bloqueio de repasses. >
Agora, a instituição terá R$ 55.906.411 milhões a menos para o ano de 2019. Esse novo bloqueio – que pode configurar um corte, se não houver uma mudança até o fim do ano – aconteceu na última sexta-feira (3), justamente quando outras instituições, como o Instituto Federal da Bahia (Ifba), notaram um bloqueio na casa dos 30% em seu orçamento de custeio. >
Só que, com a Ufba, que já tinha sofrido com as restrições de verba, o percentual poderia chegar a 40% só na rubrica de funcionamento – sem contar a assistência estudantil.“Está ameaçada a universidade pública no país”, afirmou o reitor da Ufba, João Carlos Salles, ao CORREIO, na terça-feira (7).Nesta quarta-feira (8), ele participa, em Brasília, de uma reunião extraordinária da comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). >
No encontro, os reitores participantes devem levantar os valores totais contingenciados gerais e traçar estratégias para reverter a situação. “Vamos procurar medidas legais, além do diálogo com o MEC, com a Secretaria de Ensino Superior, com o ministro (Abraham Weintraub)”, adiantou. No próximo dia 16, a diretoria da Andifes tem uma reunião marcada com o titular da pasta. >
Três universidades Só no custeio da Ufba, o bloqueio é de R$ 47.703.394 – essa parte do orçamento é destinada ao pagamento de contas de água, luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Além disso, o orçamento de investimento, que estava bloqueado em R$ 5 milhões, passou a ter um bloqueio de R$ 6,2 milhões. Isso corresponde a 42% do total. >
O caso da Ufba é delicado: assim como a Universidade de Brasília (Unb) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), a instituição foi apontada pelo ministro Abraham Weintraub como uma das três primeiras a receber o bloqueio devido ao alegado baixo desempenho acadêmico e à suposta ‘balbúrdia’ promovida por elas. >
Depois que as duas justificativas foram criticadas por entidades que representam professores, estudantes e servidores, além de classes, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, e viraram alvo de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), o MEC voltou atrás. Anunciou que o corte – de 30% – se estendia a todas as universidades e institutos federais. >
Só que, agora, novamente, as três teriam sofrido um bloqueio adicional. “Já que disseram que a gente faz balbúrdia, a nossa balbúrdia é pesquisa, ensino de qualidade e eventos discutindo temas interessantes. A gente ressignificou a palavra, nesse sentido. A universidade pode até ser chamada de terreno de balbúrdia, mas nunca seria de barbárie. A universidade é lugar de ciência, produção de conhecimento”, destacou Salles. Contas a pagar Agora, o pagamento das contas fica ainda mais ameaçado. No caso da luz, por exemplo, de acordo com a sentença, obtida pelo CORREIO, a dívida com a Coelba é superior a R$ 4 milhões e que “não teria sido paga em razão de cortes orçamentários e atraso no repasse de verbas pelo MEC”. >
No texto, a juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, titular da 4ª Vara Federal Cível, deferiu a liminar e determinou que a fornecedora não pode suspender a energia por inadimplência, em qualquer unidade da Ufba. >
A juíza cita que, caso a energia seja interrompida na instituição, que tem unidades como “hospitais públicos (incluindo maternidades), restaurantes universitários e faculdades de farmácia, nutrição, odontologia, dentre outras que prestam serviços de saúde à população”, o interesse público poderia ser “irremediavelmente ferido”, chegando a colocar em risco a vida e a saúde dos usuários dos serviços.>
O reitor confirmou a situação. Segundo ele, a universidade tem tido dificuldades em alguns contratos – e a luz é um deles. Mesmo com atrasos, porém, a Ufba tem tentado racionalizar e reduzir contratos. >
Agora, com a perspectiva de um orçamento ainda menor, mais contas podem ser afetadas.“A situação que se impõe é muito grave. A nossa capacidade de resposta fica comprometida. Hoje, estamos numa grande cruzada, com mobilização para que a gente reverta isso. Porque, como bloqueio é no orçamento global, vai impactar todo o conjunto de fornecedores”, afirmou Salles. Em nota, a Coelba confirmou que a Ufba obteve uma liminar que impede o corte de energia, mas afirmou que existe uma ação judicial de cobrança contra a instituição – essa, por sua vez, ainda pendente de julgamento. >
Outro lado Através da assessoria, o MEC informou que o bloqueio foi "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos", com um percentual de 30%. Segundo o órgão, a Ufba teve teve R$ 50.404.206 bloqueados - não R$ 55 milhões, como a instituição informou. >
Na tarde desta terça-feira (7), cerca de 200 professores da Ufba se reuniram em assembleia no PAF 1, em Ondina, e aprovaram uma paralisação geral das atividades para a próxima quarta-feira (15), em protesto contra os bloqueios no orçamento. Na mesma ocasião, os docentes decidiram parar também no dia 14 de junho, em adesão ao movimento nacional contra outras medidas, a exemplo da reforma da Previdência.>
Confira o posicionamento do MEC, na íntegra:O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.>
Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.>
O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.>
Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.>
Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.>
A Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados. Vale destacar que a Universidade tem 199 milhões de reais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse valor, 40% foram liberados no início de 2019, para custear despesas até junho. A unidade não utilizou os recursos já liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio a unidade tem disponíveis R$ 42 milhões de reais para gastar até o próximo mês.>