A VLI não quer renovar. Por quê?

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Durante dois anos, a VLI tentou obter a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Agora, a concessionária, com a anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra), pretende devolver trechos na Bahia e em outros estados e renovar apenas a concessão dos trechos de seu interesse. Na nova proposta, a VLI ficará responsável pela manutenção da malha ferroviária até 2026, quando termina o atual contrato. 

Nesse novo acordo entre a VLI e o Minfra está previsto o pagamento de uma indenização ao governo pelos trechos que serão devolvidos. Tal recurso seria aplicado na construção de dois ou três trechos. Mas, quem garante que isso será de fato realizado? Esse compromisso será da VLI ou do governo? Como é que podemos concordar com uma proposta em que não há garantias para a Bahia, estado que já foi tão prejudicado pela ausência do trem, pela falta do transporte de carga ferroviário?

O questionamento se dá pelo fato de que os governos mudam. Por isso, é preciso garantias, com o compromisso de que a VLI vai executar as obras. 

O que nós estamos dizendo, há algum tempo, é que a VLI tem dois passivos com o estado da Bahia e com o povo. Primeiro, a concessionária recebeu a ferrovia com trens, trilhos, vagões, locomotivas, estações e oficinas em funcionamento. Então, ela tem de devolver tudo isso em bom estado e funcionando.  Porque o que se observa, atualmente, são equipamentos sucateados, trechos fora de operação, parte da malha em total abandono e redução drástica da prestação de serviço às empresas baianas. Segundo, existe um prejuízo para o nosso estado, que ficou sem contar com a operação dos trens na maior parte da malha concedida durante o período da concessão.

A VLI é responsável pelos prejuízos de lucro cessante. Por exemplo, qual foi o prejuízo da Bahia quando ela deixou de transportar combustível para o terminal da Petrobras, em Juazeiro, pela linha férrea, e o transporte do combustível passou a ser feito por via rodoviária, com muito mais risco e a custo muito mais elevado? Quanto cada cidadão tem desembolsado a mais pelo combustível? E, nessa questão, cabe uma observação curiosa: o mesmo trem que parou de operar para Juazeiro, continua transportando diesel para Minas Gerais. Diante de tudo isso, queremos saber como serão contabilizados os prejuízos? São essas e outras perguntas que precisam de respostas. Esperamos que os estados envolvidos e a sociedade civil estejam atentos e se manifestem.

Não somos contra a VLI, mas contra decisões unilaterais tanto na prorrogação quanto na exclusão da Bahia do contrato sem quaisquer garantias. É preciso realizar audiências para discutir a proposta e as obrigações da concessionária. Além dessa discussão, a ANTT e o Ministério da Infraestrutura precisam apresentar à Bahia e aos demais estados os compromissos da empresa e quem são os responsáveis pelo respectivo cumprimento. O que se espera é que todos os compromissos sejam referendados pelo governo federal e garantidos pela VLI.

Antonio Carlos Tramm é Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

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