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Jairo Costa Jr.
Publicado em 17 de fevereiro de 2020 às 09:58
- Atualizado há 2 anos
A defesa do ex-ministro Mário Negromonte resolveu recorrer contra a decisão do Supremo que determinou seu imediato afastamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Conforme noticiado pela Satélite na última quinta-feira, a Corte publicou no início da semana passada o acórdão do julgamento em que foi negado o pedido de Negromonte para continuar no cargo de conselheiro do tribunal, realizado em novembro de 2019, e enviou ofício ao presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho, para que ele efetivasse o afastamento do ex-ministro. Ao mesmo tempo, informou ainda que a decisão proíbe Negromonte de ter acesso às dependências do tribunal de contas, bem como manter contato com servidores e funcionários do órgão. Ponto de ataque - "A denúncia apresentada baseia-se tão somente em delação de um condenado pela justiça, sem nenhuma prova material, em afronta à atualíssima jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que não admite ação penal exclusivamente amparada por supostos fatos aludidos em delação", disse, em nota, a defesa de Negromonte, ao afirmar que vai ingressar com o recurso nos próximos dias.>
Base de contestação Ainda de acordo com a defesa de Negromonte, a denúncia do Ministério Público Federal se reporta a fatos ocorridos em 2011, antes do ex-ministro virar conselheiro do TCM em 2014, "não guardando nenhuma relação com o exercício do cargo". Os advogados de Negromonte destacaram também que o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não solicitou o afastamento, que foi determinado de ofício pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. "Assim, a defesa informa que recorrerá da decisão, com o objetivo de reparar as patentes incongruências apontadas", concluiu.>
Faroeste caboclo Lideranças políticas e comunitárias do Oeste baiano dizem que está para ser deflagrado um conflito violento pela posse de uma propriedade em Formosa do Rio Preto, foco do suposto esquema de grilagem e venda de sentenças investigado na Operação Faroeste. Um vídeo enviado à coluna mostra quando homens fortemente armados, sob comando de um fazendeiro, começam a derrubar a cerca da área ocupada por pequenos produtores. Na ocasião, os agricultores acusam o fazendeiro de usar pistoleiros para invadir, sem ordem judicial, terras que lhes pertencem e garantem resistir à força. >
Outro buraco Em meios às lacunas e perguntas sem respostas que rodeiam a morte do miliciano Adriano da Nóbrega durante a ação realizada pela PM baiana na zona rural de Esplanada, surge mais um ponto de interrogação no caso: por que a polícia mantém discrição sobre o nome do condomínio de luxo onde o miliciano escapou do cerco à mansão alugada por ele nos arredores da Costa do Sauípe?>
Perto demais Segundo apurou a Satélite, o silêncio em torno do local se deve à proximidade do imóvel utilizado como esconderijo por Adriano da Nóbrega com uma casa de praia bastante frequentada por autoridades da Segurança Pública estadual.>
"Teve gente no Twitter me perguntando sobre as entidades negras que desfilam no Carnaval de Salvador. Já está garantido apoio a 110 blocos afro, afoxés e grupos tradicionais, como Olodum, Malê Debalê, Muzenza, Ilê Aiyê e Filhos de Gandhy" - ACM Neto, ao confirmar o auxílio da prefeitura para as entidades na folia.>