Acesso aos dados abertos favorece a cidadania

Oficina mostrou como o cidadão pode fiscalizar o poder público

E se você pudesse saber quanto ganha os funcionários de determinado órgão público ou um juiz do Tribunal de Justiça? E se você pudesse ter acesso ao demonstrativo dos gastos de um vereador? Como será que o deputado fulano de tal está gastando o seu dinheiro? Pois é. Você não só pode ter acesso a esses dados como deve ir em busca deles.

Foi o que mostrou a oficina Dados abertos e robôs: a revolução nas cidades pelo cidadão, ministrada pelo editor de inovação do CORREIO, Juan Torres. A apresentação mostrou do que o cidadão comum é capaz quando tem acesso à informação. Juan apontou maneiras de gente como você, leitor, ter acesso a dados que parecem distantes  

Também gerente de projetos da Escola de Dados, Juan acredita que, aliada à cidadania, a abertura de dados públicos pode transformar a sociedade. “Nossa função como cidadão é ir abrindo essas portas aos poucos até que estejam escancaradas”, disse, sobre as ferramentas que já existem para busca de informações.

Juan apresentou desde reportagens do CORREIO, que utilizaram dados de órgãos públicos nas apurações, até cases como o de Débora, uma mulher que investigou por conta própria o não recebimento de sua bolsa de iniciação científica e, no final das contas, colocou 29 pessoas na cadeia por descobrir uma fraude no sistema de bolsas de uma universidade.

“A gente (escola de dados) treina e capacita a sociedade civil, como jornalistas - mas não só jornalistas -, para que eles consigam informações relevantes de dados que interessem à sociedade”, explicou Juan.“Qualquer cidadão, independente de sua atividade, consegue encontrar informações que podem ajudar no exercício da cidadania. Há informações relevantes em todas as áreas. Na área de saúde, de trânsito, do orçamento público. O sujeito pega esses dados e encontra significados, tem insights e desenvolve negócios, por exemplo”RELEMBRE OS MELHORES MOMENTOS DO SEMINÁRIO

Transparência  

As ferramentas que existem para isso hoje, destacou Juan, são as mais diversas. Uma delas é o aplicativo com o banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O TCM abriu os dados dos 417 municípios baianos. Faltava a ferramenta que utilizasse estes dados a favor da transparência. “Um cara pegou todos esses dados e organizou de um jeito que qualquer pessoa pudesse pesquisá-lo”.  

Além de aplicativos, já utiliza-se robôs que “raspam” dados de órgãos públicos. O recurso possibilitou, por exemplo, a criação do Observatório Social do Brasil, que construiu um painel de monitoramento da folha de pessoal dos municípios brasileiros. Sem falar em Rosie, a famosa robozinha que publica no Twitter os gastos suspeitos da Câmara de Deputados. "Rosie pode pegar um gasto suspeito de R$ 1 mil em um almoço, por exemplo. Ou pode pegar, como pegou, o gasto de um deputado baiano que usou R$ 25 de dinheiro público em uma lanchonete de um cinema de Salvador no final de semana. Ele devolveu a quantia". 

A plateia ficou impressionada. “A gente viu aí que o que difere o Presidente da República de uma pessoa que varre o chão são as informações. Temos que empoderar as pessoas de informações para que elas se emancipem e sejam livres. É das informações que surgem os talentos”, refletiu um dos participantes, um técnico de segurança que faz parte de uma empresa que desenvolve projetos de sustentabilidade e qualidade de vida.

Lei de Acesso à Informação

Juan Torres também observou a importância da Lei de Acesso a Informação (LAI) para que muitos desses dados pudessem ser disponibilizados. Desde então, em 2011, muitas informação que pareciam guardadas a sete chaves nos órgãos públicos se tornaram conhecidas. “A LAI é um divisor de águas. Os órgãos públicos são obrigados a disponibilizar as informações e, quando isso não acontece, a lei obriga que haja um caminho em que o cidadão comum tenha acesso a elas”.       

Otimista com o futuro das instituições públicas, Juan diz que a maioria dos dados ainda não está aberto por falta de conhecimento técnico. “A gente sabe que existe má fé de órgãos do governo. Mas, acredito que essa má fé seja da minoria. O que a gente mais ouve desses órgãos nas nossas palestras é a pergunta: ‘Mas, como eu abro meus dados?’ Quer dizer, existe uma vontade de abrir, mas muitas vezes falta conhecimento técnico”.

O Fórum Agenda Bahia 2018 é uma realização do CORREIO, com patrocínio da Revita e Oi, e apoio institucional da Prefeitura de Salvador, Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), Fundação Rockefeller e Rede Bahia.