Acusada de matar cantora na Bonocô teve prisão preventiva decretada pela Justiça

Marluar Brandão havia sido presa em flagrante, mas não compareceu à audiência de custódia por estar hospitalizada

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  • Eduardo Dias

Publicado em 18 de março de 2020 às 11:22

- Atualizado há um ano

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Acusada de matar a facadas a cantora Victória Stephanie Barreto Campos, a MC DelaRua, na noite de quinta-feira (12), na Avenida Bonocô, Marluar Brandão Cirne dos Santos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após não comparecimento à audiência de custódia por estar hospitalizada - ela foi espancada por populares após o crime. A defesa da ré ainda solicitou que fosse instaurada a prisão domiciliar, o que foi negado na decisão.

Marluar havia sido autuada em flagrante por homicídio qualificado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). No entanto, na audiência de custódia que contou com a participação de representantes do Ministério Público (MP), e da defesa da ré, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu decretar a prisão da acusada em preventiva. Ela segue presa na sede do DHPP à disposição da Justiça.

O CORREIO teve acesso ao documento que garante a homologação da prisão preventiva. “A flagranteada Marluar não foi apresentada pela assentada em razão de encontrar-se hospitalizada, sendo celebrada a audiência de custódia da mesma com manifestação da sua defesa, assim como do MP”, diz um trecho da decisão.

Ainda que o MP tenha manifestado pela homologação da prisão preventiva, a defesa, por sua vez, solicitou a liberdade provisória da acusada e substituição da prisão para domiciliar, em razão dela possuir uma filha de 2 anos e também cuidar da avó de 78.

No entanto, o TJ alegou que “não se vislumbra ilegalidade na prisão, a qual se deu na hipótese do art. 302, do CPP (Código Processo Penal)”, que considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

A decisão diz ainda que a prisão da ré está prevista no art. 5º, LXII, que garante a detenção de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, além de identificação de procedimento de nota de culpa, subscrita pela Acusada, e de recibo de entrega de presa, constatando que Marluar admitiu à polícia ter praticado o crime.  

O crime atribuído à Marluar é de natureza dolosa, quando há a intenção de matar. O crime prevê pena privativa de liberdade máxima que pode chegar a 20 anos, em sua forma simples, e até 30 anos, tratando-se da forma qualificada. Segundo a Justiça, “há, outrossim, suficiente prova de materialidade do crime e indícios de autoria”.

Relembre o caso MC e cantora de rap, Victória Stephanie Barreto Campo, 21 anos, foi morta esfaqueada após um desentendimento com outra mulher nas imediações da portaria da estação do metrô, na Avenida Bonocô, em Salvador, na noite de quinta-feira (12).

Victória teve o óbito constatado no boletim diário da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) por volta das 21h30. Suspeita de cometer o crime contra MC Victória, Marluar Brandão Cine dos Santos foi espancada por populares e socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde está sob custódia. 

De acordo com informações da Polícia Militar, equipes da 26ª Companhia Indepentente da Polícia MIlitar (CIPM/Brotas) foram informadas de que duas mulheres brigaram e ficaram feridas após agressões por arma branca. A PM socorreu uma das mulheres feridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Brotas e foi informada por populares que a outra vítima foi socorrida também para a mesma unidade. 

A Polícia Civil investiga o crime através da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), que apura a motivação da morte de Victória. A mãe da cantora, a dona de casa Elindinalva Barreto, foi chamada para prestar depoimento pela segunda vez. Ela foi ouvida nesta terça-feira (17), no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba. 

A cantora foi enterrada na manhã de sábado (14), no Cemitério Primeira Ordem de São Francisco, na Baixa de Quintas. Amigos e familiares prestaram homenagens a ela com camisas estampadas com a foto dela e cantaram músicas da MC. 

*Com supervisão da editora Clarissa Pacheco