Advogadas: elas sabem que é preciso escolher um lado

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  • Flavia Azevedo

Publicado em 26 de abril de 2019 às 05:00

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AdvogadAs feministas especializadAs em defender as nossas causas. Elas sabem que é preciso escolher um lado. Aqui, três delas nos trazem dicas de suas especialidades: direito de família, área criminal e Justiça do Trabalho. Se ligue, prestigie quem compra a nossa briga e fique esperta porque sempre haverá um próximo round. (Fotos: acervo pessoal) Laina Crisóstomo (advogada feminista especialista na área criminal, fundadora e presidenta da ONG TamoJuntas que presta assessoria para mulheres em situação de violência em 23 estados do Brasil)

"A primeira coisa que as mulheres em situação de violência precisam saber é que não estão sozinhas, porque o agressor afasta elas da família, dos amigos, dos estudos e, em muitos casos, também do trabalho. O que oriento é que elas busquem ajuda de amigas e amigos e da família para que as pessoas - que muitas vezes nem imaginam o que elas estão passando - saibam que há ali um relacionamento abusivo. Isso não é fácil, é muito difícil reconhecer um relacionamento abusivo, mas para além de reconhecer, admitir é mais um desafio. Dizer às pessoas que o príncipe virou sapo, que virou um agressor e que pode tirar sua vida é algo muito doloroso. No tocante à justiça, o primeiro passo é denunciar, ir na delegacia especializada sempre acompanhada de alguém que ela confie ou, quando possível, de uma advogada feminista. A Tamo Juntas faz esse acompanhamento. Depois da denúncia na Deam, pedir a medida protetiva que é a garantia jurídica de que o agressor deve se manter distante dela e não estabelecer mais nenhum contato. Posteriormente, é preciso solucionar as pendências da área de família que são super urgentes, afinal é preciso garantir alimentos, a guarda das crianças quando se tem filhos menores, divórcio ou dissolução de união estável e também partilha quando se tem bens do casal". Taís da Hora (advogada feminista especialista em crimes de violência doméstica e familiar, trabalha no centro de referência de atenção à mulher Loreta Valadares) "As mulheres que atendo já romperam o relacionamento, atravessando traumas físicos e/ou de natureza psicológica e patrimonial. Encontro também mulheres que necessitam passar por um processo de desnaturalização do ciclo de violência, para que possam seguir suas vidas com dignidade. Embora as questões sejam de cunho técnico, é necessário um atendimento humanizado, pautado na escuta sem julgamentos, pois dessas mulheres foram retirados o direito de fala, a altivez, a segurança, a autoestima. O suporte emocional acontece através dos acompanhamentos em delegacias, conselhos tutelares e varas de violência. Uma mulher que possui uma rede de apoio familiar, associada ao acolhimento técnico, tem grandes chances de sair da condição de vitíma. A advocacia voltada para mulheres, especificamente em situação de violência doméstica, é crescente. Contudo, ainda é insuficiente em relação a quantidade de mulheres que necessitam de atenção jurídica humanizada. Em salvador, temos o Centro de Referência Loreta Valadares, localizado nos Barris, que atua na atenção a mulheres em situação de violência doméstica. Também o CAMSID, que fica na Ribeira, e, além do atendimento prioritário, abriga mulheres em situações emergenciais". Veruska Schmidt (advogada feminista trabalhista, especializada em direito e processo do trabalho) "Dentro da advocacia trabalhista, o que percebi foi a enorme desigualdade no mercado de trabalho no que diz respeito à questão de gênero. Fossem empregadores ou empregados que procurassem os meus serviços, a maioria esmagadora era homem, o que me impulsionou a estudar os percalços da mulher nesse mercado. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgados em 2018, serão necessários mais de dois séculos para alcançar a igualdade de gênero no mundo do trabalho. Os argumentos utilizados para explicar essas desigualdades são, em sua maioria, machistas, como “mulheres engravidam”, ou “querem se dedicar às suas famílias”, ou “precisam cuidar de seus filhos”, ou “são menos ambiciosas”, ou quaisquer construções pueris e sem arcabouço científico, mas que possuem efeito duradouro e devastador.Uma das consequências do machismo perpetrado no mercado de trabalho, diz respeito ao assédio sexual e moral praticado contra as mulheres. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) encontra dificuldade em montar estatísticas e dados sobre o tema, uma vez que a maioria das mulheres se cala diante dessas situações. Então, a estratégia é denunciar. Procurar uma advogada sensível à causa, que não reproduza o machismo típico da advocacia, também ajuda bastante. Normalmente elas atuam de forma autônoma, porque só assim podem defender as pautas nas quais acreditam."