Trancafiado desde a primeira fase da Faroeste, há cerca de um ano e seis meses, o advogado Marcos Duarte Miranda, genro da desembargadora presa Maria do Socorro Barreto Santiago tentou ter acesso ao processo em que consta a delação premiada de outra desembargadora, Sandra Inês Moraes Rusciolelli, cujo teor ainda permanece sob sigilo. Em reclamação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Miranda destaca que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu que os advogados do réu pudessem conhecer o conteúdo da decisão em que foi concedida prisão domiciliar para Sandra Inês e solicita à Corte que libere acesso à ação.
Depois do carimbo
Porém, o ministro Edson Fachin negou o pedido, com base nos argumentos contrários do Ministério Público Federal (MPF), de que o acordo aguarda homologação pelo STJ e, portanto, continua em segredo judicial. É a primeira vez que a Justiça confirma oficialmente a existência da delação de Sandra Inês, uma das magistradas baianas sob cerco da Faroeste.
Análise combinatória
Criminalistas experientes que acompanharam os mais novos desdobramentos da Faroeste na Segunda Turma do Supremo avaliam que o ambiente no colegiado se consolidou como extremante desfavorável aos desembargadores acusados de participar venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). A senha, para eles, está no resultado dos últimos julgamentos.
Do aperto à folga
Em 6 de abril, a turma rejeitou habeas corpus de Maria do Socorro por 3x2. Votaram contra os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques, e a favor, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Já na sexta passada, no julgamento do habeas corpus da desembargadora Ligia Ramos Cunha, o placar foi 4x1. Só Marques foi a favor.
Aragem de terreno
Principal cacique do Podemos no estado, o deputado federal Bacelar iniciou um processo de aproximação com líderes do trade turístico baiano. O movimento vai ao encontro dos rumores de que o partido se prepara para assumir o comando da Secretaria Estadual de Turismo.
Dublê em ação
Apesar de suplente da CPI da Covid, o senador Angelo Coronel (PSD) apresentou doze requerimentos à comissão, incluindo solicitações de documentos, convites e convocação de autoridades a depor na investigação parlamentar. Quatro foram aprovados. Entre os quais, o que convoca o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, para ser interrogado na CPI e os que requerem documentação ao Instituto Butantan, Controladoria-Geral da União e Pfizer.
Alívio no caixa
O governo federal liberou o ingresso dos trechos 1 e 2 da Fiol no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. Na prática, significa isenção de PIS e Cofins sobre a compra de máquinas, materiais de construção e contratação de serviços - algo em torno de R$ 190 milhões.
"Bolsonaro considera traidores aqueles que preservam os valores, a razão, a sanidade e a capacidade moral. Os que têm caráter jamais se renderão aos néscios" - Dayane Pimentel, deputada federal pelo PSL da Bahia, sobre as crítica que seu colega de bancada na Câmara, o paraibano Julian Lemos, tem feito contra o presidente Jair Bolsonaro
