Advogados acusados por venda de sentença são alvos de processo sigiloso na OAB

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  • Jairo Costa Jr.

Publicado em 22 de janeiro de 2021 às 06:00

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Corre sigilosamente no Tribunal de Ética da OAB no estado um processo administrativo disciplinar movido contra pelo menos um dos advogados  acusados de participar do esquema de venda de sentenças no Judiciário estadual. O segredo em torno dos nomes, de acordo com a assessoria da ordem, se deve à Lei Federal nº 8.906, de 1994, o chamado Estatuto da Advocacia, o qual estabelece que processos disciplinares movidos na esfera da OAB tramitam em sigilo até o fim e que só têm acesso às informações “as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente”. Entretanto, a coluna apurou que um ou mais alvos figuram na Ação Penal 940, a primeira originária da Operação Faroeste. 

Par na dança Na lista de réus dessa ação, estão dois advogados conhecidos pelo papel no esquema. Um deles é Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e preso sob acusação de operar propinas para a magistrada. O outro é Júlio Cesar Cavalcanti Ferreira, que se tornou o principal delator da Faroeste.

Fala, Maria do Socorro! Sobre a nota “Bem longe dos olhos”, publicada ontem, os advogados da desembargadora presa disseram, por meio de sua assessoria, que a defesa  comparecerá à audiência para ouvir testemunhas da Faroeste e que “em razão da sua idade e das suas condições de saúde” e do direito que lhe assegura a legislação, “ela não estará presente. “Mas nem por isso significa que queira escapar de qualquer situação. Afirmar isso é uma desinformação!”, destacaram.

Segunda rodada Após bater na trave com a derrota do deputado estadual Zé Raimundo (PT) na disputa para prefeito de Vitória da Conquista, o ex-deputado Luiz Augusto (PP) está de novo a um passo de voltar à Assembleia. Primeiro na fila de suplentes da coligação governista, ele espera o presidente da Casa, Nelson Leal (PP) ser confirmado na Secretaria de Desenvolvimento econômico para herdar a vaga.

Agora, só depois A aliados, no entanto, Nelson Leal não garante que os espaço no governo Rui Costa (PT) será dele. Diz somente:  “Estamos acertando...”.

Puxada de rede A sucessão municipal permitiu ao deputado federal Mario Negromonte Júnior (PP) recompor boa parte do capital político perdido entre as eleições de 2014 e 2018, quando ficou com quase 67 mil votos a menos e despencou de segundo para 23º mais votado da Bahia. Entre cardeais da base do Palácio de Ondina, Mário Júnior contabiliza hoje 32 prefeitos em toda a Bahia, com os quais espera palanque aberto na corrida de 2022.

Água fria Correligionários do ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus Rogério Andrade (PSD) consideram praticamente sepultadas as chances de sua candidatura a deputado federal no próximo páreo pela Câmara. Isso porque, além do revés na reeleição, seu candidatos perderam em São Felipe, Maragogipe e Nazaré,  estratégicas para os planos dele."Insumos para produção das vacinas, de China e Índia, ainda não estão negociados pelo Itamaraty. É demais!  ‘São Sebastião crivado, nublai minha visão na noite da grande fogueira desvairada’" - Alice Portugal Deputada federal pelo PCdoB da Bahia, ao citar versos da música Estação Derradeira, de Chico Buarque, para criticar o Ministério das Relações Exteriores