Alterações climáticas trazem novos desafios à Defesa Civil

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O clima sofre alterações em todo o planeta devido à emissão de gases de efeito estufa, resultantes da ação humana. O fenômeno provoca a elevação da temperatura, da umidade devido ao ar mais quente e leva a ocorrências incomuns como a chuva de granizo que caiu em Salvador no primeiro dia de 2020. Tornam-se intensas e frequentes chuvas, tempestades e ondas de calor. Outra faceta é o aquecimento dos oceanos que resulta no derretimento das geleiras e no aumento do nível do mar, ocasionando inundações de áreas costeiras, como as que danificaram, em 2019, muradas de contenção na Pituba, Penha e Gamboa.

Os cenários aqui descritos podem ter impactos a médio e longo prazo nas ações de defesa civil, sendo essencial adaptar aos novos tempos serviços de proteção contra desastres. Isso se aplica às infraestruturas críticas que, no caso de Salvador, demandam investimentos para a contenção de encostas e a gestão eficiente de regiões alagáveis, ações que vêm sendo conduzidas pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura Bruno Reis.

Assim, foi de grande valia o convite feito pela C40 Cities Climate Leadership Group a técnicos da Prefeitura de Salvador para participarem de treinamento na Academia de Adaptação Climática da C40, em Roterdã, Holanda, em dezembro passado, quando pudemos conhecer as experiências urbanísticas inovadoras aplicadas naquela cidade, parte de um país passível de alagamentos, por possuir vastas áreas abaixo do nível do oceano, mas que adotou soluções avançadas por meio da construção de diques que impedem a invasão das águas.

A Academia foi criada pela C40 e pela cidade de Roterdã como resposta às ocorrências do aquecimento global, buscando auxiliar cidades no desenvolvimento de um plano realista e integrado com outros setores por meio de treinamento e assistência técnica a partir de um amplo grupo de profissionais de adaptação.

Foram apresentados conhecimentos técnicos que buscaremos agregar ao nosso planejamento de adaptação de modo a construir as etapas que possibilitarão à Codesal um maior engajamento colaborativo na implementação do plano de Ação Climático de Salvador, conduzido pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), e pelos demais atores da Prefeitura em suas áreas de conhecimento.

As soluções urbanísticas e adaptativas aplicadas em Roterdã, por exemplo, são passíveis de serem aproveitadas, principalmente em questões de alagamentos de área, pelo Plano de Ações Estruturais (PAE), desenvolvido pela Codesal. Esse plano elabora ações voltadas para comunidades onde há urgência para a identificação de riscos e a adoção de medidas preventivas.

Os modelos apresentados também podem ajudar a implementar as ações de formação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), e o Programa Defesa Civil nas Escolas (PDCE), atividades que têm como objetivo capacitar comunidades para contribuírem com a redução das ocorrências de risco.

A crise climática exige a estruturação de uma governança ambiental que possa prover padrões de articulação e cooperação entre atores sociais e políticos. Do ponto de vista da gestão municipal, este dever de casa vem sendo feito, por decisão do prefeito ACM Neto, com a reestruturação da Defesa Civil, que passou a focar suas atividades em ações protetivas.

Sosthenes Macêdo é diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal)

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