Alvo de operação da PF, pescaria predatória é comum na Baía de Todos-os-Santos

Operação de busca e apreensão contra pescadores ocorreu nesta quarta (11)

Apesar de proibido, o uso de explosivos e redes de arrasto para a realização da atividade pesqueira e marisqueira na região da Baía de Todos-os-Santos ainda é comumente praticada na região, segundo relatos de pescadores ao CORREIO.

Nesta quarta-feira (11), foi deflagrada a Operação Kirymure, de busca e apreensão, coordenada pela Polícia Federal (PF) e pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), para encontrar provas sobre a prática da pesca habitual com explosivos nas proximidades do Loteamento Porto Santo, em Itaparica. 

Essas práticas ocorrem, de acordo com os relatos, em localidades mais afastadas de Salvador e da Ilha de Itaparica, onde a fiscalização da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), ligada à Polícia Militar, é mais ausente, como Ponta Grossa e Jiribatuba, na região de Vera Cruz.

A prática mais usada é a da rede de arrasto, sobretudo para pegar camarão na época do defeso – entre abril e maio –, quando a atividade é proibida.

“A gente sabe que ocorre, mas são de pescadores que não são ligados a associações ou colônia. Geralmente, são particulares”, disse a pescadora Marilda Menezes da Cruz, presidente da Associação de Pescadores de Vera Cruz, que reúne mais de 500 sócios.

“É muito errado isso, e a gente está sempre está falando com o pessoal para evitar esse tipo de atividade e ao menos os que fazem parte da associação respeitam as leis e fazem a sua pescaria normal”, completou.

O uso de explosivos, por sua vez, é usado para facilitar a captura de peixes. Com a explosão, os cardumes morrem e ficam boiando na água. No final de 2019, um vídeo mostrando essa atividade criminosa gerou perplexidade nas redes sociais.

O caso ocorreu na região da Ilha de Itaparica, nas proximidades da localidade conhecida como Loteamento Porto Santo. Cinco homens na água, um deles joga o explosivo e logo em seguida se observa grande quantidade de peixes saltando na água por conta do impacto da explosão.

O vídeo chegou à COPPA e à Polícia Federal, que identificou quatro homens envolvidos na pescaria predatória. Nesta quarta-feira (11), a residência deles foi alvo de cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão pela PF e pela COPPA.

Participaram da operação 20 policiais federais e 14 policiais militares. Três celulares foram apreendidos na operação – eles passarão por perícia na PF para aprofundar as investigações.

A pesca com explosivos é atividade criminosa, prevista no art. 35, I, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e também no art. 16, parágrafo único, III, da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), com pena de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos e multa.

“Embora proibida, essa prática é ainda bastante utilizada na Baía de Todos-os-Santos, prejudicando enormemente o meio ambiente marinho e causando diversos danos colaterais”, afirma um comunicado da PF. “Os prejuízos da pesca com explosivos são enormes”.

Segundo a polícia, acidentes com explosivos são rotineiros, provocando mutilações, queimaduras e outros danos aos próprios pescadores, ou mesmo a terceiros, como mergulhadores praticantes de pesca submarina ou mergulho autônomo e banhistas.

“Os danos ambientais são extensamente descritos na literatura científica especializada, impactando diretamente nas populações de peixes e de toda a vida marinha da BTS”, observa o comunicado.

Além disso, há o comprometimento de embarcações, de instalações marinhas (cabos telefônicos, elétricos e de internet, sinalização náutica, tubulações de água e petrolíferas etc.), bem como de fundações de construções do entorno (tais como pontes, estaleiros, atracadouros, marinas e toda sorte de imóveis, inclusive tombados pelo Patrimônio Histórico).

O Ibama, órgão ambiental federal responsável pela fiscalização da pesca predatória na Baia de Todos os Santos, foi procurado para comentar sobre ações que realiza no combate a esse tipo de ilegalidade, mas não respondeu.