Analisando o Brasil pela lupa do entretenimento

A cadeia produtiva dos eventos no Brasil, para além de geração de trabalho e renda, é um vetor de disseminação de inovação, aplicabilidade de novas tecnologias e troca de experiências e fazeres técnicos e artísticos, gerando massa crítica e, principalmente, acesso a diferentes experiências. 

Entretanto, neste momento a indústria do entretenimento enfrenta inúmeras dificuldades, sobretudo, relacionadas à logística e seus altos custos. Soma-se a isso, a falta de incentivo tecnológico e de linhas de crédito, além das dificuldades de importação de materiais e equipamentos para atender à cadeia. Mas, diante de tantas lacunas, proponho aqui analisarmos um ponto específico: a falta de regularização das relações de trabalho no setor.

Até quando conviveremos com o não reconhecimento de profissionais diretamente envolvidos na cadeia do entretenimento? Como evoluiremos neste setor? Finalmente, como as leis trabalhistas devem reger uma área com tantas particularidades?

Me antecipo em afirmar categoricamente que não se trata de pensar na flexibilização de regras que deixem os profissionais vulneráveis, mas de uma análise minuciosa dos diversos aspectos que caracterizam o entretenimento - ressalto que cerca de 52 atividades econômicas são envolvidas no hub de eventos no Brasil. Quase sempre, quem trabalha com eventos está exposto a um modelo profissional que foge de padrões tradicionais. Isso inclui horários não comerciais, viagens, entre outros aspectos que devem ser considerados. 

Urge um convite para que o legislativo e o judiciário no Brasil possam mergulhar na rotina de cada negócio, analisando a sazonalidade e as peculiaridades do ramo para encontrar caminhos que permitam a manutenção dos postos de trabalho e o crescimento do mercado, sem, sob nenhuma hipótese, por em risco direitos. Trago aqui um convite a (re)pensar o equilíbrio entre essa proteção dos profissionais - o que defendo, com clareza e critérios - e a viabilidade das atividades responsáveis pela geração de trabalho e emprego.

A ampliação desse debate e a elaboração de propostas, de maneira conjunta, envolvendo trabalhadores e empresários, tende a nos levar a um caminho de segurança jurídica e viabilidade econômica para investimentos necessários no entretenimento como negócio e na geração de trabalho. Ao abrir diálogo com o poder público, poderemos pautar a realidade do nosso setor de maneira objetiva. Quem se habilita? 

É certo que a relação entre contratantes e contratados no entretenimento, principalmente na música, tende a se fortalecer quando o poder público perceber que estamos tratando de um universo de trabalho com particularidades que não podem ser analisadas dentro de critérios generalistas.

Fabio Almeida é empresário e produtor cultural