Anvisa prepara mudanças nos rótulos de alimentos

ONU defende que o Brasil adote advertências frontais em embalagens, com indicações sobre excesso de gorduras, açúcares e sódio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu recentemente uma consulta pública sobre o tema rotulagem nutricional de alimentos, cujo objetivo é receber da população informações e evidências a respeito de um relatório preliminar da entidade acerca desse tema para posteriormente apresentar mudanças obrigatórias na forma de leitura e aviso dos ingredientes de alimentos e bebidas.

A iniciativa foi elogiada na sexta-feira (25/5) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), organismo da ONU que defende que os países adotem advertências frontais em embalagens, com indicações sobre excesso de gorduras, açúcares e sódio.

Divulgada em maio, a publicação preliminar da Anvisa discute problemas e críticas às atuais estratégias de rotulagem e identificação de nutrientes. Também são debatidas soluções distintas, bem como ações de implementação e monitoramento. 

A pesquisa é fruto de uma série de análises embasadas em ampla avaliação do cenário regulatório internacional, além de revisão criteriosa das evidências científicas sobre o assunto. Quem quiser participar da consulta pública, que receberá contribuições até 9 de julho, deve acessar o site da Anvisa (aqui)

Desde novembro do ano passado, a Opas tem defendido a adoção pelo Brasil de ícones frontais de advertência nutricional nos rótulos dos alimentos processados e ultra-processados. O objetivo desse tipo de medida é permitir que o consumidor faça escolhas mais saudáveis ao saber, com maior clareza, quais são os produtos com alto teor de nutrientes críticos, como açúcar, sódio e gordura saturada.

Impactos

A secretária-assistente da ONU Gerda Verbug afirma que o Brasil vive a complexidade da nutrição, e isso precisa ser colocado na agenda política.“As pessoas estão famintas e comendo mal. A nutrição tem impacto físico e também cognitivo e a má nutrição prejudica o futuro de um país. Os problemas são diferentes, mas a solução é a mesma: fazer a população se alimentar melhor”.Na avaliação de Verbug, a solução seria as empresas produtoras de bebidas e alimentos estabelecerem uma força-tarefa para produzirem alimentos saudáveis.“É preciso dar espaço para as companhias se adaptarem, mas os governos precisam pressioná-las de maneiras mais incisivas. Essas empresas fazem muitas pesquisas e sabem o que faz bem e o que faz mal à saúde”.Cronograma

De acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, o governo está em negociação com os produtores e um cronograma de implementação das mudanças deve sair até julho. No entanto, ele ressaltou que existe um limite para a redução de açúcar nos alimentos: o de que o gosto do produto não seja descaracterizado.

O Chile foi o primeiro país da região das Américas a adotar a rotulagem nutricional frontal nos alimentos. Hoje, a medida vem se popularizando e países como o Canadá (em fase de definição do selo), Uruguai (em fase de publicação da lei) e Peru (aguardando a aprovação do decreto) já estão avançados na discussão e implementação dessa política. Na Ásia, Israel aprovou recentemente a rotulagem de advertência frontal.