Apenas lojas de shopping devem abrir nesse dia 12, diz Sindicato dos Lojistas

Lojistas e comerciários não entraram em acordo e comércio de rua em Salvador não funcionará

O sindicatos dos Lojistas e dos Comerciários não entraram em acordo para o feriado de Nossa Senhora Aparecida (também Dia das Crianças), e o esperado é que o comércio de rua não funcione em Salvador nesta terça-feira (12). A exceção são para as lojas que funcionam nos grandes centros comerciais, como os shoppings, onde empresas costumam fazer acordos individuais para funcionar nos domingos e feriados.

"Salvador tem 12 mil comerciários. Amanhã, você não vai encontrar nem 80 lojas funcionando na cidade", diz o presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindlojas), Paulo Motta. "Como não existe um acordo que envolva os dois sindicatos, dos lojistas e comerciários, só aquelas empresas que fizeram acordos individuais devem estar em funcionamento".

O impasse entre lojistas e comérciários da cidade acontece com base no Artigo 6º-A da Lei 10.101/2000, na qual afirma-se que "é permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal".

De acordo com o Sindicato dos Comerciários de Salvador, representado pelo presidente Renato Ezequiel, para este feriado, não houve a assinatura da Convenção Coletiva por parte de ambos e as empresas que abrirem as portas sem terem buscado um acordo correm risco de uma multa de, no mínimo, R$ 1 mil reais. "As que não assinaram, se abrirem, pagam uma multa de mil reais, por trabalhador, de acordo com a decisão da juíza da 18ª Vara do Trabalho".

Agora, são 4 anos sem a assinatura das Convenções Coletivas entre os Sindicatos. Além das regras para o trabalho nos feriados, o acordo também cobre outros benefícios, como reajuste salarial, novos pisos, alimentação e o Dia dos Comerciários.

"Esse impasse é ruim porque são bilhões de reais que poderiam estar injetados na economia local. Isso traz prejuízo para a cidade, para o comércio e para os representados dos sindicatos", diz Renato Ezequiel.

Entretanto, um acordo chegou a ser feito no começo desse ano entre os Sindicatos, para tratar sobre os feriados que se seguiriam. 

"Há um desencontro de conquistas, com isso, o comércio não tem o instrumento normativo de trabalho regular que seria uma convenção. Por isso, fizemos em maio uma convenção específica de feriados que cobriu 1º de Maio [Dia do Trabalho] e 3 de Junho [Corpus Christi]", explica Paulo Motta.

No mesmo acordo ficou definido que, no próximo dia 18 de outubro, Dia dos Comerciários, as lojas não abrirão. "A máquina compulsora da economia local somos nós, comerciários e comerciárias. Já falei ao Presidente dos Sindlojas que podemos parcelar os retroativos, mas de nada adiantou", finaliza Renato.

*sob supervisão da subeditora Fernanda Varela