Após audiência no TRT5, rodoviários de Salvador e CSN firmam acordo parcial

salvador
20.04.2021, 22:51:33
Atualizado: 20.04.2021, 23:03:36
(Paula Fores/Correio)

Após audiência no TRT5, rodoviários de Salvador e CSN firmam acordo parcial

Representantes da prefeitura de Salvador e MPT também participaram.  Acordo permite  saque do FGTS e  entrada no seguro-desemprego

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A audiência entre rodoviários de Salvador e a representantes da Concessionária Salvador Norte (CSN) terminou com um acordo parcial. O encontro foi realizada de forma remota nesta terça-feira (20). A juiza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Karine Andrade Britto Oliveira conduziu o encontro. A sessão ocorreu de maneira virtual e ainda contou com a presença de representantes da prefeitura de Salvador e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com o acordo ficou definido que a CSN formalizará a demissão dos 4,5 mil funcionários para que os rodoviários consigam efetuar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro-desemprego. Os beneficios serão liberados por meio de alvará judicial coletivo, que será apresentado à Caixa Econômica Federal junto aos nomes e demais dados necessários dos trabalhadores. O alvará será solicitado junto a um juiz de conciliação.

Audiência de mediação da CSN com o sindicato dos rodoviários foi comandada pelo juíza do trabalho Karine Andrade Britto Oliveira

De acordo com o sindicato da categoria, dos 4,5 mil funcionários, 1.118 foram demitidos e não foram recontratados pela prefeitura, quando a gestão municipal assumiu a operação da CSN. Os demais foram admitidos em regime de Processo Seletivo Simplificado (Reda). Ainda no acordo, a CSN se comprometeu a não requerer a própria falência no prazo de 30 dias, como também não tomar a iniciativa pela finalização do contrato com a seguradora do plano de saúde, sendo que os trabalhadores que optarem pela manutenção do plano empresarial assumirão as despesas.

A CSN apresentou uma proposta para quitar as dívidas trabalhistas.  Pela proposta, são R$ 74 milhões para o acordo. Pelas contas apresentadas pela CSN, R$ 20 milhões viram da prefeitura como pagamento à empresa dos desequilíbrios financeiros em função da pandemia. Os outros R$ 54 milhões viriam da venda e leião de imóveis e bens da empresa. O representante da CSN, Francisco Bastos, chegou a falar sobre uma diferença de R$ 14 milhões para alcançar os valores necessário, e que por conta disso, a empresa aumentou o valor  de venda e leilão dos bens.

"Analisamos que será difícil cobrir essa diferença e discutimos com o sindicato e concluímos que a única alternativa seria ampliar o valos dos imovéis de 40 para 54 milhões. O que propiciaria a realização de um acordo. Do ponto de vistas e mecanismo de pagamento, eu diria que chegamos a um concesso a partir dos bens e créditos", disse Bastos.

O acordo será será homologado pela presidente do TRT5, Dalila Andrade. 

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