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Após críticas, Bolsonaro fala em 'união' contra coronavírus

Ministros publicaram portaria interministerial que estabelece a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao coronavírus

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  • Da Redação

Publicado em 18 de março de 2020 às 23:25

 - Atualizado há 2 anos

. Crédito: Sergio LIMA / AFP

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estava insistindo nas afirmações de que há uma "histeria" na forma como a pandemia está sendo tratada no país.

Mas, um dia após o Brasil confirmar a primeira morte por coronavírus, em entrevista a uma rádio popular, ele criticou governadores que estão determinando o fechamento de repartições públicas e têm recomendado que a população fique em casa para evitar o contágio em massa. No fim da tarde, porém, o presidente adotou outro tom. Nas redes sociais, disse que é preciso "somar esforços" com os outros poderes para ajudar "uns aos outros".

Após deixar de comparecer, anteontem, a um encontro com outras lideranças da América Latina para debater ações coordenadas para tratar a crise e a assistir os chefes do Legislativo e do Judiciário se reunirem para debater o novo coronavírus, Bolsonaro afirmou que irá se reunir hoje com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do STF, ministro Dias Toffoli.

Acesse a cobertura completa do coronavírus

A mudança de tom, segundo integrantes do Planalto, ocorreu após Bolsonaro avaliar que sua narrativa de que estava sendo vítima de uma "luta pelo poder" com a cúpula do Congresso não emplacou. Também pesou o fato de que monitoramento de redes sociais mostram que o presidente está enfrentando uma queda de popularidade. Segundo a empresa AP Exata, a avaliação negativa do presidente, que já vinha em queda desde janeiro, se acentuou em fevereiro e prosseguiu em março, com picos de menções negativas principalmente envolvendo o comportamento do presidente em relação à crise provocada pelo coronavírus.

Desde domingo, Bolsonaro tem sido criticado por ter descumprido recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e dos médicos e ter ido a uma manifestação contra o Congresso e do Supremo no Palácio da Alvorada.

Segundo publicação do próprio presidente via Twitter na noite de ontem, o segundo exame ao qual Bolsonaro foi submetido para Covid-19 deu negativo. Quinze pessoas que estiveram com ele nos EUA, entre 7 e 9 de março já receberam resultado positivo para a doença.

Na terça-feira (17), os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicaram portaria interministerial que estabelece a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao coronavírus e a responsabilidade pelo seu descumprimento. Entre os termos, a portaria prevê, inclusive, detenção de 15 dias a 2 anos em caso de descumprimento da quarentena.

Além disso, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no País, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.