Após fim de semana com restrição, governo libera venda de bebidas alcoólicas

Decreto estadual foi atualizado. Algumas medidas foram prorrogadas

A venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes voltou a ser permitida em todo território baiano nesta segunda-feira (1º) após atualização do decreto estadual, que instituiu a proibição. A determinação foi divulgada pelo governo nesse domingo (28).

Também foram liberados atos religiosos litúrgicos desde que sejam respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Apesar disso, outras medidas restritivas foram prorrogadas, até a próxima quarta-feira (3), como o fechamento de atividades não-essenciais, a exemplo de bares e restaurantes, que só podem funcionar com serviços delivery, de portas fechadas.

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Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até 0h.

Os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020. 

Até o dia 8 de março estão suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas de todo o estado também estão suspensos pelo mesmo período.

Toque de recolher A circulação noturna de pessoas na rua continua suspensa em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa das 20h30 às 05h de 1º a 8 de março.