As PPPs e a Arena Fonte Nova

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  • Armando Avena

Publicado em 31 de maio de 2019 às 05:00

- Atualizado há um ano

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As PPPs – Parcerias Público–Privadas são uma das poucas alternativas de investimento num país com forte déficit fiscal e com a maioria dos estados em situação financeira difícil. Esta semana, o governador Rui Costa participou de um fórum sobre o assunto e defendeu esse mecanismo de investimento, lembrando que o governo federal poderia apoiar os estados, especialmente no âmbito do fundo garantidor,  indispensável para atrair os investimentos privados.

O governador tem toda razão e tem o que apresentar, pois a Bahia adotou essa estratégia de investimento e o governo do estado pode comemorar o resultado de PPPs bem-sucedidas como é o caso do metrô de Salvador, do Hospital do Subúrbio e da Arena Fonte Nova, apenas para citar algumas. No caso da Arena Fonte Nova, por exemplo, foi lançado, ontem à noite, na Associação Comercial da Bahia, um estudo, elaborado pelo Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos (IMIC), que traz informações importantes sobre o impacto econômico do empreendimento, que é fruto de uma PPP. O estudo, elaborado pelos professores Gilberto Wildberger, da Ufba,  e Silvio Roberto Cirne, da Ucsal, procura medir o impacto econômico da Arena Fonte Nova na cadeia produtiva em que está inserida, avaliando o valor das transações geradas nos segmentos de esporte, entretenimento e eventos de negócios por conta das ações do equipamento.   (Foto: Arisson Marinho/CORREIO) Um exemplo: num grande show internacional, como o de Paul MacCartney ou Roger Walters, além das receitas diretas da Arena (bilheteria, patrocínio, vendas de bebidas), são geradas transações em outros segmentos, como rede hoteleira, suporte aos turistas, restaurantes, transporte, agências de viagem, etc.  Qual o volume dessas transações? Com essa ótica, o estudo estima que no período 2017/2018 o valor de transações gerado na cadeia produtiva em que a Arena está inserida atingiu o  montante de R$ 845 milhões. Os valores são estimativos e, no caso dos shows internacionais, tomam, além do número de turistas atraídos, um gasto e uma permanência média, bem como um ticket de consumo médio, mas o resultado é bastante aproximado e mostra como um equipamento desse tipo pode estimular os negócios e a atividade econômica.  

E vale lembrar que, além dos shows e jogos de futebol, grandes eventos de negócios são realizados na Arena, como a feira Campus Party, que mobilizou 130 mil pessoas por quatro dias com impactos em diversos segmentos da economia. Com essas premissas, o estudo chega a estimar para 2019 um  valor  gerado na cadeia produtiva no entorno da Arena da ordem R$ 570 milhões,  cerca de 24% maior do que o verificado em 2018.  

Os dados confirmam que  a Arena Fonte Nova, além de ser a arena esportiva da Bahia, está atuando como um grande centro de convenções e o estudo demonstra o impacto positivo dos eventos que ela promove na cadeia produtiva que engloba o lazer, a cultura, o entretenimento e as feiras e encontros  de negócios. Esse tipo de estudo deveria ser feito em outros projetos da mesma envergadura, como por exemplo o metrô de Salvador, pois permitem avaliar a importância das Parcerias Público-Privadas e seu impacto socioeconômico no estado.

MAIS  PPPs As Parcerias Público-Privadas são, portanto, uma alternativa capaz de unir o interesse público e privado, mas na sua negociação é fundamental se levar em conta o retorno social e econômico do empreendimento, o tempo em que esse retorno se dará, que montante será imobilizado como fundo garantidor e qual o valor que o poder público terá de desembolsar além, é claro, da capacidade financeira do estado.

A ALTA DO DÓLAR A cotação do dólar atingiu R$ 4,10, o maior patamar desde setembro de 2018 quando a incerteza eleitoral estava no auge. Desde o início do ano, o dólar subiu cerca de 10%, mas não é motivo para preocupação. No front externo, um país que tem reservas de US$ 400 bilhões não precisa se preocupar com a cotação do dólar. Além disso, suas variações podem refletir apenas os humores do mercado internacional. No front interno, a cotação do dólar é uma espécie de termômetro e reflete o vai e vem do processo político e as dificuldades na aprovação da reforma da Previdência. A tendência de alta só se concretizará se aparecer no horizonte a sombra de uma crise institucional grave entre os poderes. Não é o caso, e a cotação vai cair se a reforma da Previdência for aprovada. Problema imediato mesmo é para quem vai viajar para o exterior. Em compensação, o estrangeiro que quer visitar o Brasil está com a faca e o queijo na mão.

PIB: EM COMPASSO DE ESPERA A economia brasileira caiu 0,2% no primeiro trimestre em relação ao trimestre anterior. É um resultado ruim, especialmente levando em conta que no último trimestre de 2018 o PIB cresceu apenas 0,1%, o que significa que a economia está paralisada. Mas não foi tão ruim assim, afinal, se a comparação for com o mesmo período do ano passado, o PIB cresceu 0,5%. Na verdade, o número indica que o país inteiro está em compasso de espera: ninguém investe, ninguém emprega, ninguém compra, pois ninguém sabe o que vem por aí. Aliás, a disseminação da ideia de que sem a reforma da Previdência o Brasil não tem futuro foi tão maciça que os agentes econômicos estão paralisados, como demonstra a queda de 1,7% nos investimentos.

BOLSONARO E A AVIAÇÃO O Congresso Nacional fez a sua  parte: aprovou a lei, acabando com o cartel da aviação, abrindo o céu do Brasil para as empresas estrangeiras, e vetando a cobrança pela passagem despachada. Agora está na mão do presidente Bolsonaro a sanção do que foi aprovado. Imediatamente o  Cade – Conselho  Administrativo de Defesa Econômica e a  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entraram em campo afirmando que o fim da cobrança pela passagem despachada poderia afastar as chamadas empresas low cost (baixo custo) interessadas em investir no Brasil.  A afirmação parece ter o mesmo DNA daquela que dizia que o preço da passagem iria baixar se a bagagem fosse cobrada e, no entanto, só fez aumentar.  Na verdade, o mercado de aviação no Brasil é tão grande e tão promissor que com ou sem cobrança no despacho de bagagem as empresas virão. E se os impostos no querosene de aviação forem reduzidos virão na mesma velocidade dos aviões. Resta saber se o presidente vai se render a esse novo embuste e vetar o artigo, ou se vai sancionar sem vetos.  

A BAHIA E AS TERRAS-RARAS O último capitulo da guerra comercial entre Estados Unidos e China foi a ameaça do país asiático de sustar o fornecimento de terras-raras. Terras-raras são aquelas que possuem minerais supervaliosos que são usados em todo tipo de produto como  celulares, mísseis, turbinas eólicas e muito mais. Pois bem, estima-se que a Bahia tenha reservas de alto potencial de terras-raras na Serra do Ramalho e na Chapada Diamantina. Se assim for, é hora de botar a boca no trombone.