Atuação mais efetiva da ANM é uma necessidade do setor mineral

Pautas do setor mineral serão discutidas em evento promovido pelo MME, a partir de amanhã (08), e levantam questionamentos sobre a eficácia do órgão

O crescimento da mineração brasileira de forma sustentável e inclusiva é um dos principais temas que serão abordados na Semana da Mineração. O evento promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acontecerá de 08 a 10 de fevereiro, no formato híbrido (presencial e online). Durante três dias serão apresentados lançamentos do governo para o setor mineral, palestras, workshop, seminários e o Prêmio Cidades Mineradoras. 

Durante o evento, que terá a participação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, os agentes do setor mineral e a sociedade brasileira terão a oportunidade de conhecer algumas ações do governo federal, como o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), a nova Oferta pública de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ações do Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM.

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, parabeniza o MME pela iniciativa e destaca que eventos como esse são de grande importância para o desenvolvimento da mineração no Brasil e ampliação das discussões para uma mineração sustentável.“Não tenho dúvidas de que a mineração moderna tem que estar alinhada com o desenvolvimento sustentável, por isso, essa iniciativa do governo de discutir esse assunto e o compartilhamento de informações sobre as perspectivas para os próximos anos é tão importante”, enfatizou Tramm.No entanto, mesmo enaltecendo a importância do evento, Tramm destacou que alguns pontos precisam da atenção do MME para impulsionar ainda mais o crescimento da mineração nos próximos anos. De acordo com o presidente da CBPM - empresa que adotou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), desde 2019 -, para modernizar a mineração brasileira também é preciso avançar para uma atuação mais eficaz e eficiente da ANM. “Para que a mineração ande no Brasil é preciso uma maior efetividade da ANM. A CBPM por exemplo, única empresa estatal do segmento no país e que está prestes a completar 50 anos, possui diversos processos parados na ANM, alguns há mais de cinco anos, a exemplo dos processos 872759/2012 e o 872740/2012, que aguardam desde 2017 a vistoria de fiscalização para análise do relatório final de pesquisa. Tanto tempo para o andamento de um processo é inaceitável e gera muitos problemas para a economia do país e da Bahia, principalmente na geração de emprego e renda”, destacou Tramm, que enfatiza que mesmo após várias reuniões com a diretoria da ANM os problemas ainda não foram solucionados.Além disso, ele ressalta a importância de que seja apresentado para todo o setor os resultados obtidos com o Plano Nacional de Ação e Metas da Mineração, lançado em 2020 pelo ex-secretário de Mineração, Alexandre Vidigal, e os pontos que levaram à criação e que integram o PNM 2050. Outro ponto importante, de acordo com Tramm, é a disponibilização de recursos para as instituições.“Há três anos enviamos propostas de parceria em projetos de pesquisa, para a CPRM, e, apesar de aprovados, nunca foram implementados, pois a CPRM diz que não tem recursos. É preciso que a disponibilização de recursos para uma atuação mais eficaz das instituições também faça parte do PNM 2050. Não dá para avançar na mineração sem investimento em pesquisa”, pontua. Os interessados poderão acompanhar o evento por meio do canal oficial do Ministério de Minas e Energia no YouTube. (https://www.youtube.com/c/Minist%C3%A9riodeMinaseEnergiaMME)

Este conteúdo tem apoio institucional da CBPM e WWI e oferecimento da Mineração Caraíba.