Bahia: 24,4 mil pescadores vão receber R$ 1,9 mil por conta de manchas de óleo

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16.12.2019, 11:29:00
(Foto: Arisson Marinho/CORREIO)

Bahia: 24,4 mil pescadores vão receber R$ 1,9 mil por conta de manchas de óleo

Auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998

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Um total de 24.440 pescadores profissionais artesanais de 31 cidades baianas começa a receber nesta segunda-feira (16)  auxílio emergencial pecuniário, criado pela Medida Provisória nº 908/2019 pois trabalham em áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro. 

No total do Brasil são 65.9 mil pescadores. A Bahia tem a maioria dos beneficiados pela medida (clique aqui e veja a lista pelo número de registro).
 
O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme segue:


Final do NIS

Data início de pagamento

Finais 1, 2, 3, 4 e 5

16/dez

Final 6

17/dez

Final 7

18/dez

Final 8

19/dez

Final 9

20/dez

Final 0

23/dez


Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.


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