Bahia é denunciado por trabalho excessivo na loja; veja detalhes

MPT recebeu denúncia anônima; clube diz apurar situação

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) recebeu uma denúncia anônima de que o Esporte Clube Bahia cometeu irregularidades trabalhistas na Central de Atendimento aos Sócios (CAS) do clube, que funciona dentro da loja situada na Arena Fonte Nova.

O CORREIO teve acesso à ação civil pública na qual o órgão aponta trabalho excessivo e horas extras não respeitadas. A denúncia do MPT-BA é amparada na análise dos registros de ponto cedidos pelo clube.

Segundo a denúncia, o Bahia é acusado de obrigar funcionários a cumprir hora extra acima do previsto na lei, com carga acima de 4h extras por dia, e dar apenas 20 minutos de descanso/almoço em jornadas de 9h de trabalho. Além disso, o MPT-BA também apura relatos de funcionários trabalhando por mais de 10 dias consecutivos, incluindo domingos e feriados, trabalho excessivo para gestantes e desvios de funções.

O documento registra que foi observada uma série de situações de prorrogação da jornada normal de trabalho, superando o limite legal de duas horas diárias. Há ocorrências de um total de nove funcionários trabalhando em jornadas que vão de 10h15 até 13h15 em um mesmo dia. Os casos foram registrados entre novembro de 2018 e março de 2019.

Quanto às denúncias de jornadas de trabalho sem intervalo, o setor de perícias do MPT-BA apurou que 10 funcionários do Bahia trabalharam pelo menos 10 dias de forma consecutiva. Há o caso de uma funcionária que chegou a perfazer 16 dias de trabalho sem descanso semanal.

Procurado pelo CORREIO, o Bahia afirmou que se trata de uma denúncia anônima e que, portanto, ainda não sabe exatamente do que se trata e está apurando. O clube também afirmou que "se o Bahia estiver errado, vai corrigir o que precisar ser corrigido. Temos mais de 300 funcionários e nunca havíamos tomado conhecimento de algo assim".

No entanto, o MPT-BA declara que notificou duas vezes o Esporte Clube Bahia na tentativa de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ao qual o tricolor afirmou “não ter interesse em firmar o TAC proposto, sob a alegação de que os descumprimentos eram pretéritos e episódicos, sem, no entanto, juntar qualquer documento apto a comprovar a regularização aludida". Nos termos sugeridos na minuta, o clube se comprometeria a não gerar mais de 2 horas extras diárias, a conceder intervalo para alimentação de no mínimo 1 hora e a conceder folga semanal de 24 horas, preferencialmente aos domingos.

"Portanto, diante da recusa da empresa em regularizar a sua incontestável conduta ilícita, posto que os documentos enviados por ela própria corroboram as irregularidades denunciadas, e diante do fato de sequer comparecer à audiência neste Órgão Ministerial a fim de dialogar em busca de uma solução, outra alternativa não resta senão o ajuizamento da presente Ação Civil Pública", afirma o documento.

Como punição em caso de descumprimento das obrigações, o procurador do trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva pediu para que seja fixada uma multa de R$ 10 mil por trabalhador em condição irregular. Além disso, também foi requerido o pagamento de indenização por dano coletivo no valor de R$ 200 mil.

Na noite desta quarta-feira (29), após a publicação da matéria, o Bahia emitiu nota em que afirma que o problema ocorreu há um ano e que na época o MPT propôs um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O acordo, no entanto, não avançou, já que o Tricolor não aceitou os termos presentes no documento. 

Confira a nota do Bahia na íntegra: 

O Bahia foi notificado há cerca de um ano sobre suposto excesso de horas extras por funcionários da Central de Atendimento ao Sócio. O questionamento se referia a período restrito, quando havia acabado de inaugurar a Loja e a nova CAS na Fonte Nova, em meio ao recorde de associações da história do clube.

A lei ampara situações atípicas como essa. Ainda assim, porém, ampliamos o número de funcionários. O conforto dos nossos colaboradores era mais relevante do que isso. Desde então nosso banco de horas é negativo, ou seja, não há horas extras acumuladas. Não houve qualquer outro fato após aquele indicado.

O Ministério Público do Trabalho propôs um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sem instauração de inquérito ou designação de audiência para tratar do assunto. Havia proposição de cláusulas desnecessárias e abusivas, além de previsão de multas altíssimas, motivos pelos quais acabou rejeitado.

Nós nos esforçamos muito para fazer do nosso clube um bom lugar para trabalhar.

Quantas vezes errarmos, saberemos corrigir.

Lamentamos o modo com que houve a divulgação dessa notícia, antes mesmo de o clube ter a oportunidade de se defender, e comprometendo desnecessária e injustamente a imagem de uma instituição notadamente reconhecida por seu engajamento e responsabilidade social.

*Com supervisão do editor Herbem Gramacho