Band perde prazo para recorrer em briga judicial com Luana Piovani

Emissora foi condenada a pagar R$ 100 mil por usar imagem da atriz

A Band foi informada pela Justiça que perdeu o prazo para contestar uma decisão que rejeitou um recurso da emissora em processo da atriz Luana Piovani cobrando indenização por uso indevida de imagem. A informação é do Uol.

A imagem de Luana foi usada no programa "Pânico na Band", que não está mais na grade de programação.

No dia 4 deste mês, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulO (TJSP) certificou a Band de que o prazo legal transcorreu sem apresentação de resposta ao recurso pela emissora. 

Em agosto, o TJSP negou um pedido da Band para reformar algumas decisões no processo, incluindo as multas. Agora, com o prazo para recorrer perdido, a Band aguarda julgamento no STJ.

A espera pela última instância acontece desde novembro de 2020, quando a Band e ex-integrantes do Pânico foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 100 mil em indenização a Luana. 

Além da emissora, são réus os humoristas Rodrigo Scarpa (Vesgo) e Marcelo Picón (Bolinha), o apresentador Emilio Surita e o ex-diretor Alan Rapp.

A ação veio após programa do dia 3 de agosto de 2014, que exibiu cena de quando Luana foi a praia com o então marido, Pedro Scooby, no Rio. Lá, foram abordados por Vesgo, que tentou entregar ao casal um buquê de flores. A atriz não gostou da abordagem e pediu para Vesgo se afastar. 

As cenas foram usadas em um quadro que durou cerca de 15 minutos. Os juízes do processo assistiram as imagens. 

A Band informou ao Uol que não comenta processos.