Uma rachadura com extensão de 14 metros na barragem do Rio dos Macacos, que abastece a Base Naval de Aratu, tira o sono dos moradores da comunidade quilombola que vive naquela região. Segundo moradores do Quilombo do Rio dos Macacos, até o começo deste mês, havia apenas uma fissura na estrutura do açude, mas com as chuvas intensas dos últimos dias, o problema se agravou, elevando o risco de rompimento da represa e ameaçando as vidas das 110 famílias que vivem no quilombo.
Conforme relatório de inspeção da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), ao qual o CORREIO teve acesso, o açude é classificado como categoria de risco alto e dano potencial associado alto, pois no caso de uma tragédia, não há qualquer possibilidade de retirada a tempo das famílias que vivem no entorno.
A Sudec, órgão do governo do estado ligado à Casa Civil, aponta a necessidade de retirada das famílias que habitam a Zona de Autossalvamento (ZAS) – é a região à jusante da barragem, numa extensão de até 10 km, definida no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), que é construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento.
Numa situação de ruptura, duas comunidades sofreriam as consequências. Além do quilombo, também seria atingido o Bosque Imperial de Inema que possui cerca de 300 famílias que vivem abaixo do nível da barragem.
“O povo não consegue dormir. A qualquer momento essa barragem pode desabar e as pessoas serão devastadas. Há relatos de mais velhos de que assa barragem já rompeu e por isso as pessoas não conseguem dormir. No domingo, estive lá, e coloquei o pé. A terra estava toda fofa, tudo rachado”, disse Orlando Santana Nascimento, 46 anos.
O Quilombo Rio dos Macacos está situado acima da represa, onde vivem aproximadamente 110 famílias. O único acesso que possibilita a saída dos quilombolas da comunidade é uma estrada de barro em um dos trechos que fica à frente da barragem.
“A todo momento tem gente nossa passando por lá porque é a única forma de ir ao médico e mercado, por exemplo”, contou Franciele dos Santos Silva, 20 anos, integrante da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos.
Relatório
A barragem Rio dos Macacos teve sua construção finalizada no ano de 1957 e está localizada próxima à Base Naval de Aratu, da Marinha do Brasil, no município de Simões Filho, situada na latitude -12.833021° e longitude -38.45464°. A barragem em questão possui estrutura de terra, sendo o abastecimento da Base Naval sua principal finalidade.
No dia 7 deste mês, a Sudec constatou o surgimento de uma pequena rachadura no corpo da barragem, provavelmente devido à movimentação do talude (plano de terreno inclinado que limita um aterro e tem como função garantir a estabilidade do aterro). Três dias depois, técnicos do órgão realizaram uma nova vistoria, que resultou num relatório assinado pelo diretor-superintendente de Proteção e Defesa Civil Paulo Sérgio Menezes Luz.
O documento aponta que devido às chuvas intensas e concentradas dos últimos dias na bacia do Rio dos Macacos “a barragem continuou vertendo e observou-se que a referida rachadura aumentou 14 metros nas últimas horas – elevando o risco de formação de uma cunha de deslizamento no local dessa rachadura”.
Os técnicos dizem que o problema “está ocorrendo na mesma zona onde já houve um recalque com movimentação de grande quantidade de solo na década de 1970, o que, indubitavelmente nos obriga a ter muita cautela e tomar medidas preventivas”.
No relatório consta que a Barragem dos Macacos ainda não dispõe de instrumentação geotécnica, não possui, ou não apresentou o Plano de Ação Emergencial (PAE), conforme determina a Lei 12.334/2010 e está classificada como categoria de risco alto e dano potencial associado alto.
O documento aponta ainda que a “curta distância entre a barragem e a comunidade a jusante não permitiria qualquer possibilidade de retirada das famílias após um eventual rompimento da barragem, o que, mais uma vez, justifica a evacuação das famílias que habitam a Zona de Autossalvamento (ZAS), pelo menos até que ocorra uma redução no nível do reservatório”.
O diretor-superintendente da Sudec, Paulo Sério Paz, disse que as equipes fizeram duas vistorias nos últimos dias e que as recomendações estão sendo seguidas pela Marinha. Ele destacou que a Codesal e o Inema também estão acompanhando o caso, e que a pressão da água diminui por conta da diminuição das chuvas. A Marinha ficou de contratar uma empresa para fazer os ajustes, mas a previsão é de que isso ocorra em até 60 dias.
“Fizemos duas vistorias, uma no dia 7 de maio e a outra hoje (ontem). De lá pra cá muita coisa aconteceu para melhor. A Marinha contratou uma empresa que vai instalar os aparelhos, o piezômetro e os marcos superficiais que vão dar um raio-x da barragem com maior segurança para que os técnicos que monitoram ela possam ter informações mais precisas e com maior qualidade. Isso é importante porque vai mostrar a situação da barragem de forma clara”, disse.
Experiência em situações de risco
A fiscalização de barragens na Bahia é do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Agência Nacional de Águas (Ana) – nos casos em que a estrutura está em rios da União -, mas, ainda assim, a Sudec enviou o relatório realizado na barragem no dia 11 de maio para uma consulta à Defesa Civil de Salvador (Codesal). Com base nisso, a Codesal esteve no local e recomendou à Marinha do Brasil, por meio de ofício, que sejam realizadas, em caráter de urgência por parte dos responsáveis pelo equipamento, inspeções, investigações, monitoramentos e controles da Barragem dos Macacos.
“Tem risco de rompimento, mas não é de imediato. Mas vale ressaltar que não é da nossa competência fazer esse tipo de fiscalização, pois barragens são tratadas no âmbito estadual e federal. Mas, por conta da nossa experiência em evacuação em condições de risco, a Codesal foi comunicada e fizemos uma vistoria na barragem”, declarou o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.
A Sudec encaminhou um relatório ao Ministério Público Federal (MPF). O MPF informou ao CORREIO que acompanha o caso, recebeu o laudo da Defesa Civil e já está cobrando dos órgãos responsáveis a adoção das medidas cabíveis.
Marinha diz que monitora barragem diariamente
A Marinha do Brasil (MB) afirma que realiza inspeções diárias na barragem Rio dos Macacos, ‘com vistas ao acompanhamento do nível de água e das condições do talude’. Neste período chuvoso, acrescenta a entidade, em nota, foram realizadas mais de 30 inspeções e, até o momento, “não foi identificada anomalia que possa causar risco iminente de ruptura”.
A Base Naval de Aratu confirmou também que a barragem recebeu visita técnica da Codesal. “Por meio do relatório de visita, aquele órgão reforçou a importância da elaboração do plano de emergência, para o caso de ações de prevenção, que envolva a população localizada na Zona de Autossalvamento. Nesse relatório, a Codesal exprime a mesma opinião da equipe técnica da Base Naval, ou seja, que não há risco de rompimento abrupto da barragem na situação atual”, diz trecho nota enviada pela Marinha ao CORREIO.
Segundo a Marinha, a estrutura está estável e que está sendo mantida a retirada da água da barragem para diminuir o nível. A entidade está providenciando ainda a instalação de piezômetros no talude da estrutura. “O talude permanece estável, sem movimentação, a fissura não apresentou avanço e o nível de água está escoando com lâmina menor que 5 cm acima da soleira do sangradouro”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota, dentre as intervenções necessárias apontadas pela Codesal, a Base Naval de Aratu está instalando sensores de pressão no talude da barragem. Outra ação em curso é a instalação de equipamentos adicionais para diminuir o nível de água da barragem.
“Em paralelo, a Marinha, com o concurso da equipe técnica da Base Naval de Aratu, avalia detalhes técnicos junto a outros órgãos e à Codesal, a fim de coordenar o plano de ação de emergência, tendo em vista que o assunto demanda ações de organismos fora da esfera de sua competência”.
A Marinha disse ainda que está trabalhando com outros órgãos na construção de um Plano de Ação de Emergência (PAE), e que a sugestão de instalação de Estação Hidrológica feita pela Codesal será atendida posteriormente.
*Colaborou Gil Santos
