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Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente sancionou proposta que estabelece pena de 2 a 5 anos por maus-tratos a cães e gatos
Da Redação
Publicado em 29 de setembro de 2020 às 19:34
- Atualizado há um ano
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu inovar durante discurso feito em cerimônia em que sancionou um projeto de lei contra maus-tratos em animais, a Lei Sansão, nesta terça-feira (29). A lei estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar ato de abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar cães ou gatos.
Para se comunicar com um cachorro que estava presente no local, o ex-capitão fez “au au”. “Eu acho que todos tomaram conhecimento, teve uma conscientização sobre o assunto muito grande e o que nós queremos, no fundo, não é punir, mas fazer com que ninguém cometa maus-tratos em cima de animais. Então parabéns para vocês, não sei se o Sansão vai entender aqui, né: ‘Au au’. Quer dizer parabéns, Sansão”, disse o presidente.
Ele referiu-se ao Pitbull Sansão, presente na solenidade, animal que ficou conhecido após ter suas patas traseiras decepadas em Confins, Minas Gerais. O cachorro teve que andar de cadeira de rodas adaptada após ter as patas decepadas.
O presidente ainda afirmou que no Exército é muito comum a presença de cães. “Esses cães eram muito bem vindos em nosso meio, nos ajudavam até no tocante à segurança”, disse ainda. Bolsonaro ainda tentou assinar a sanção segurando um cachorro, mas se enrolou.
Até a última atualização desta reportagem, a sanção não havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O Palácio do Planalto informou que não houve vetos à proposta original.
Lei Sansão O projeto de lei 1095/2019, apresentado pelo deputado federal Fred Costa (Patriota/MG) e relatado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), foi aprovado na Câmara no final de 2019 e referendado no Senado em setembro.
Com o projeto, a Lei nº 9.605 foi alterada com o objetivo de aumentar penas relativas aos crimes de maus-tratos a cães e gatos. A prisão passou a ser de 3 a 5 anos, contra o período de 3 meses a 1 ano previsto anteriormente.
Bolsonaro chegou a questionar alguns dos termos da lei e prometeu uma enquete no Facebook, mas foi convencido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro a sancioná-la sem alterações.