Bompreço do Rio Vermelho é autuado por despejar esgoto em praia

Estabelecimento pode ser multado em até R$ 5 milhões

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou o Bompreço do Rio Vermelho por lançar esgoto no riacho da Fonte do Boi, no Rio Vermelho. O supermercado também foi notificado para suspender o descarte incorreto de forma imediata. 

O crime ambiental foi constatado após ação fiscal do órgão, motivada por um ofício da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que denunciou o despejo irregular. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvador, a empresa precisou realizar um procedimento para evitar que os efluentes desaguassem na praia. 

“Nessa ação somamos esforços para garantir a preservação do meio ambiente e o cumprimento da legislação. Seguiremos com uma fiscalização sempre atenta e uma punição dura para evitar esse tipo de descaso de grandes empresas com o meio ambiente”, afirma o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão.

O dano ao meio ambiente foi considerado gravíssimo e o Bompreço pode ser multado em até R$ 5 milhões. O valor será definido pela Comissão de Julgamento de Autos da Sedur.

O prazo de defesa para o Bompreço é de 10 dias, de acordo com a pasta.

Em nota, o Grupo Walmart disse que "em relação ao caso da loja do Rio Vermelho, o Bompreço considera o fato ocorrido inaceitável, alheio à rotina operacional da empresa" e informou que "assim que recebeu a notificação, a empresa já adotou medidas cabíveis para resolver o problema no menor tempo possível". Por fim, o documento diz ainda que "a situação será resolvida ainda nesta noite (12)".

Já a Embasa informou, também por meio de nota, que adotou um procedimento paliativo para evitar que o esgoto lançado pelo supermercado chegasse ao mar, direcionando todo o fluxo de água do riacho, temporariamente, para sua rede coletora de esgoto. "Esse procedimento será desfeito quando o estabelecimento regularizar a situação, e o riacho voltará a desaguar no mar", garantiu a empresa.

Ainda em nota, a Embasa lembrou que, no dia 7 de fevereiro deste ano, foi multada em R$ 10 milhões por despejo de esgoto irregular, no mesmo local.

"Em fevereiro deste ano, a Embasa foi multada equivocadamente pela Sedur, após fiscalização do órgão em conjunto com a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), por crime ambiental devido a suposto despejo de esgoto em córrego da Rua Fonte do Boi que deságua no mar do Rio Vermelho. Com a descoberta de que o esgoto era proveniente do supermercado, a empresa conseguiu provar que não era responsável pela poluição do córrego e da praia".

Sobre o assunto, a Sedur também enviou comunicado ao CORREIO e disse que "a Embasa ainda não apresentou defesa em relação ao despejo de esgoto no mar em frente à rua Fonte do Boi, no bairro do Rio Vermelho. O auto de infração emitido para a empresa de saneamento, em fevereiro deste ano, ainda está tramitando no órgão.  Esta foi a quarta vez que a empresa foi autuada por crime ambiental e a multa por reincidência pode chegar a R$ 10 milhões".

Confira a nota da Embasa na íntegra: "Um supermercado situado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, foi autuado pela prefeitura municipal, nesta terça-feira (12), por lançamento de esgoto no riacho da Fonte do Boi. A descoberta ocorreu após uma fiscalização da Embasa em sua própria rede coletora de esgoto. Os técnicos da empresa perceberam que parte do esgoto produzido no supermercado não estava sendo direcionado à rede da Embasa. Além de ter notificado os responsáveis pelo estabelecimento, a empresa encaminhou ofício, comunicando o fato à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgãos competentes para multar esse tipo de infração.

Em fevereiro deste ano, a Embasa foi multada equivocadamente pela Sedur, após fiscalização do órgão em conjunto com a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), por crime ambiental devido a suposto despejo de esgoto em córrego da Rua Fonte do Boi que deságua no mar do Rio Vermelho. Com a descoberta de que o esgoto era proveniente do supermercado, a empresa conseguiu provar que não era responsável pela poluição do córrego e da praia.   

O bairro do Rio Vermelho é uma das áreas de Salvador em que todos os imóveis têm acesso à rede coletora de esgoto disponível em via pública. Quando algum imóvel residencial ou estabelecimento comercial, mesmo com parte de suas instalações hidrossanitárias ligadas à rede de esgoto, mas com outra parte ligada de forma irregular na rede de drenagem pluvial, como é o caso do supermercado, o responsável está infringindo a Lei Municipal 8.915/2015 e o Decreto Estadual 7.765/2000.