Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Da Redação
Publicado em 9 de março de 2020 às 07:57
- Atualizado há 2 anos
Sob os olhares do presidente Jair Bolsonaro, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, brigadeiro Raul Botelho, e o almirante Craig Faller, comandante do U.S. Southern Command (SouthCom, o Comando Sul, na sigla em inglês), assinaram o acordo militar que aprofunda a cooperação em defesa do Brasil com os Estados Unidos. Autoridades do governo brasileiro afirmam que o acordo poderá ampliar a presença da indústria bélica do País no mercado americano.>
A medida é o principal anúncio da viagem do presidente à Flórida e foi oficializada em visita de Bolsonaro ao Comando Sul, que supervisiona as Forças Armadas dos EUA na América Latina e Caribe, na cidade de Doral, perto de Miami. O acordo se insere na política do governo de aproximação cada vez maior do Brasil com os EUA.>
O acordo RDT&E, que na tradução significa Pesquisa, Desenvolvimento, Testes e Avaliações, facilita o desenvolvimento e pesquisa de tecnologias emergentes e harmoniza produtos de defesa com as especificações americanas e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).>
A ideia começou a ser negociado em 2017, no governo Michel Temer, e as tratativas saíram do papel depois da designação do Brasil como um aliado preferencial fora da OTAN. A classificação foi anunciada pelos EUA em março do ano passado, no âmbito da visita de Bolsonaro ao presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca.>
"Assinamos um acordo histórico hoje, que abrirá caminho para compartilhamento ainda maior de experiências e informações", , afirmou o almirante Faller, da Marinha dos EUA. "Trabalhamos muito próximos das nossas nações aliadas.">
O Brasil é o primeiro país da América Latina a integrar o acordo "Hoje assinamos mais um acordo inédito com os EUA, que poucos países têm", afirmou o ministro da Defesa do Brasil, Fernando de Azevedo e Silva. O País é ainda o primeiro do hemisfério Sul a entrar para o clube de parceiros americanos, que inclui França, Inglaterra, Alemanha, Itália, Índia, Suécia, Estônia, Finlândia, Noruega e Coreia do Sul. O acordo agora deve ser ratificado pelos parlamentos dos dois países. O Palácio do Planalto espera que ele não enfrente grande oposição no Congresso, em razão dos benefícios que pode trazer para a indústria brasileira.>
Financiamento O RDT&E não envolve financiamento de projetos ou de aquisição de produtos. Mas o acordo permite que se negocie a adesão ao RDT&E Fund, que comporta o acesso ao fundo americano. O acordo de hoje estabelece os critérios jurídicos para cooperação, bem como as áreas das parcerias.>
O custo de cada projeto será definido caso a caso e, para cada um deles, será necessário assinar um termo específico dentro do RDT&E. Já o RDT&E Fund é um novo passo, que não se confunde com o primeiro, e serve para custear especificamente a parte americana dos projetos, sejam eles individuais dos EUA ou compartilhados com parceiros. A parte do Brasil é não é financiado por este fundo.>
Há, no entanto, a possibilidade de o lado americano contratar empresas brasileiras para desenvolver a parte americana da cooperação. Neste caso, as empresas contratadas pelo lado americano poderão ser pagas com o RDT&E Fund.>
Por isso, o acordo assinado hoje é visto como uma abertura de portas, não apenas para cooperação técnica e acesso a tecnologias, mas também como um passo adiante para que se estabeleça a aliança comercial. Essa ampliação está em discussão entre os dois governos e pode ser o próximo passo para as relações militares entre os países. Atualmente, o setor da indústria de Defesa no Brasil - estatal e privado - mantém 250 mil empregos diretos e indiretos, em áreas que vão desde fabricação de munição até a construção de mísseis e foguetes.>
Segundo estudo do Ministério da Defesa de dezembro, o Brasil ocupava a 11.ª posição no ranking internacional de gastos de Defesa, com US$ 27,8 bilhões. Destes, cerca de 70% cobriram despesas com pessoal ativo e inativo e apenas 11% eram investimentos. A relação entre o PIB e os gastos com defesa, que estava em tendência de queda desde 2010, começou a aumentar a partir de 2016, pulando de 1,35% para 1,51% do PIB brasileiro em 2018. A Marinha, com o projeto dos submarinos convencionais e nuclear e a aquisição de fragatas, respondia por 50% dos investimentos na área, seguida pela Força Aérea, com a renovação de seus caças, com 27% dos investimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.>