Brinquedos com indícios de pirataria são apreendidos durante operação em Salvador

A operação foi realizada pela Receita Federal com apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor

Brinquedos com indícios de pirataria foram apreendidos em estabelecimentos comerciais do centro de Salvador nessa segunda-feira (4), durante a Game Over. Realizada pela equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal e com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor, a operação teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados. 

Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos. A Receita Federal informou que os brinquedos foram retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente. Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes.

"Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças", informou a Receita, através de nota.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento. As mercadorias falsificadas, depois de aplicadas o perdimento, terão como destinação a destruição. Participaram da operação intitulada Game Over, no centro da capital baiana, servidores de Receita Federal e policiais civis. A ação ocorreu simultaneamente em algumas lojas de Salvador.

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:

– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;

– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;

– Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.