Câmara aprova projeto que pede ao Estado redução do IPVA para motoristas por app

Projeto prevê isenção de 50% da taxa do imposto de 2021 e 2022. Apesar da aprovação no legislativo da capital, decisão depende do Governo do Estado  

Publicado em 26 de maio de 2021 às 19:33

- Atualizado há 10 meses

. Crédito: Reprodução

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (26),  um projeto para isenção em até 50% a taxa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos exercícios de 2021 e 2022 para os motoristas por aplicativo do estado. O PL é de indicação do vereador Átila do Congo. No entanto, como o imposto é estadual, a validação precisa ser do Governo do Estado. De acordo com o vereador Átila do Congo, o projeto será encaminhado para o governador Rui Costa, que é quem delibera sobre o tema.   Ainda segundo o vereador, a proposta surgiu após a decisão do próprio Governo do Estado em prorrogar a taxa de ICMS para os comerciantes. De acordo com o texto do projeto aprovado pela Câmara nesta quarta, a medida visa reduzir os impactos no bolso da categoria após um ano de oscilação no comércio e com inúmeras restrições de circulação de pessoas, causando prejuízo ao rendimento mensal dos trabalhadores.     Para o vereador Átila do Congo, a medida traria alívio para a categoria. “Esses profissionais são essenciais, não deixam de rodar pelas cidades e nem podem, já que muita gente, como os trabalhadores da saúde, utilizam o serviço, dentre outros. Com isso, os gastos com gasolina e manutenção do veículo continuam a existir, nada mais justo que reduzir o sofrimento no bolso desses profissionais tão importantes para o transporte da população”, disse.