Câmara aprova volta de coligações nas eleições; proposta vai ao Senado

brasil
17.08.2021, 22:04:00
Atualizado: 17.08.2021, 22:04:38
(Mayanna Oliveira/Camara)

Câmara aprova volta de coligações nas eleições; proposta vai ao Senado

PEC da reforma eleitoral foi aprovada em votação em 2º turno. Tendência é que senadores recusem o texto

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), em votação de segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. Aprovada em primeiro turno na semana passada, a proposta prevê o retorno de coligações partidárias em eleições para deputados federais, estaduais e vereadores a partir do ano que vem. 
 
Agora a PEC vai ao Senado e, se aprovado, já entra em vigor, sem necessidade de aval do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Senado deve recusar o texto. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou publicamente contra a proposta. 

O modelo do chamado "distritão" já havia sido rejeitado na votação do 1º turno, na semana passada. A PEC da reforma eleitoral havia sido aprovada com 339 votos a favor, 123 contra e cinco abstenções. Nesta terça, com 503 deputados marcando presença na sessão, o painel registrou 485 votos: 347 favoráveis, 135 contrários e três abstenções. 

As coligações estão banidas desde 2017, com aval da própria Câmara. O retorno para eleições proporcionais foi uma das mudanças incluída no texto ao longo de sua tramitação no Congresso. Originalmente a PEC apenas previa impedir que eleições ocorressem em domingos próximos a feriados. 

Ainda na noite de desta terça, os deputados votam destaques no texto: trechos da PEC que serão analisados em separado. O primeiro deles prevê que os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros contarão em dobro para fins de divisão do Fundo Eleitoral. O texto tem apoio da bancada feminina da Câmara.

A aprovação do retorno das coligações partidárias contou com o apoio de partidos do centrão, como o próprio PP de Lira e o MDB.

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