Caminhos do óleo: resíduos retirados das praias estão em pátio da Limpurb, em Salvador

Até o momento, foram recolhidas 127,8 toneladas de óleo das praias da capital

As reincidentes manchas de óleo que atingem Salvador têm dado uma trégua e a capital registra cada vez menos petróleo cru nas praias. Assim como o resto dos resíduos retirados do litoral soteropolitano, os 840 kg do material recolhidos nesta quarta-feira (06) seguiram para o pátio da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), onde cinco contêineres acondicionam o material de forma temporária.   Assim que são retirados das praias, os resíduos são levados para uma estação de transbordo. Lá, o petróleo cru é pesado e encaminhado para o destino temporário. Até o momento, foram retiradas cerca de 127,8 toneladas de óleo das praias da capital.   O presidente da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, Marcus Passos, afirma que o trabalho de limpeza não é uma responsabilidade da Limpurb.“É um fato que aconteceu e a responsabilidade seria dos órgãos federais e estaduais. Como somos uma empresa de limpeza, limpamos para não deixar a praia suja”, pontuou.   Segundo Passos, a Prefeitura de Salvador se preocupa com o acondicionamento dos resíduos e segue os procedimentos de um protocolo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a retirada das manchas de óleo.   Na capital, todo material recolhido foi depositado dentro de um contêiner forrado internamente por manta de PVC, acomodado em área coberta, com piso asfaltado e afastado de pessoas e animais. Os materiais devem permanecer na sede da empresa até que os órgãos ambientais responsáveis decidam seu destino final.   O superintendente do Ibama, Rodrigo Alves explicou que o procedimento aplicado em Salvador é o padrão.“Eles estão fazendo tudo absolutamente como manda o protocolo. O local é impermeável. O petróleo está abrigado em contêineres, cobertos por um toldo para evitar exposição ao sol”, disse.  O destino do óleo A destinação final dos resíduos retirados da praia ainda é incerta. Enquanto não se tem uma definição, permanece a dúvida sobre qual órgão deve fazer o descarte definitivo do petróleo cru.   O CORREIO questionou o Ministério do Meio Ambiente sobre qual órgão é responsável por definir o destino permanente do petróleo cru, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

Em conversa com a Limpurb, a empresa afirmou ao CORREIO que espera uma resposta do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) ou do Ibama para decidir sobre o descarte do óleo. Segundo o presidente do órgão, foi enviado um ofício para o Inema, no último dia 23, solicitando informações sobre o transporte e o local para ser alocado o material retirado das praias de Salvador.   O superintendente do Ibama, Rodrigo Alves, concordou com as informações da Limpurb e afirmou que o governo do estado é o responsável por articular o destino final da substância tóxica.   Entretanto, o Inema alegou não ser o responsável pelo recolhimentos dos resíduos. Segundo o instituto, a tarefa caberia aos municípios. A assessoria do órgão afirmou que o Inema apenas presta auxílio às cidades que fazem parte dos dois decretos de emergência vigentes no estado, o que não inclui Salvador.“O Instituto já começou a fazer a coleta dos resíduos dos municípios do Litoral Norte que aderiram ao decreto de emergência e já segue o alinhamento para fazer a coleta das cidades das regiões Sul e Baixo Sul do estado”, escreveu o órgão em nota postada em seu site.  Ainda de acordo com a nota, nas cidades que decretaram emergência, o Inema recolhe o material e o leva para empresas especializadas em armazenamento de resíduos. Ainda não se sabe quando a destinação final dos resíduos deve ser definida. O instituto, também, instruiu como as cidades devem acomodar os resíduos.

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Procurado pelo CORREIO, o Ibama nacional se pronunciou. Disse que, no primeiro momento,"o material encontrado em cada uma das praias é afastado da faixa de areia sob influência da maré e está sendo acondicionado em recipientes apropriados, de forma a evitar quaisquer contaminações em solo ou subsolo. Os resíduos não podem ser colocados em lixo comum". 

E completa: "Parte deste material foi recolhido para a Petrobras e outra parte para empresas de tratamento de resíduos dos governos estaduais e municipais atingidos pelo óleo. Ao final, todo o óleo sob gestão do Ibama e da Marinha será encaminhado para aterro de resíduos perigosos ou incineração em fornos de cimenteiras". [veja abaixo íntegra da nota]

Em nota publicada nesta quarta, o Inema informou ter fechado uma parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). A empresa disponibilizou dois caminhões muncks para o processo de coleta.   O recolhimento do petróleo cru das cidades oleadas funciona com base na demanda. A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, afirmou, em nota publicada no site do instituto, que as prefeituras notificam o órgão quando os contêineres disponibilizados estão cheios. A partir da informação, técnicos são encaminhados para retirar o material das localidades.

No entanto, na Bahia, o CORREIO já noticiou que o óleo recolhido em cidades do interior do estado estão sendo acondicionados em locais impróprios, como nas casas dos voluntários e até em um hotel.   O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) informou que uma parte do material foi recolhida para a Petrobras e outra parte para empresas de tratamento de resíduos dos governos estaduais e municipais atingidos pelo óleo.   Ainda segundo o GAA, existe um diálogo entre os estados afetados, o Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento (SNIC)  e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) para realizar a destinação final ambientalmente adequada. Um dos objetivos do debate é tentar reaproveitar o petróleo cru que é recolhido das praias do Nordeste.  Protocolos de acondicionamento Superintendente do Ibama, Rodrigo Alves explicou ao CORREIO que a orientação é de que o petróleo cru, seja em pequenas ou grandes pelotas, fique armazenado em locais isolados. O recipiente ideal, complementou, são as big bags [sacolas de cimento], que têm capacidade para até uma tonelada. “Temos manuais de recolhimento da substância, ou seja, a limpeza do local afetado. Mas não há uma esteira, um caminho padrão para esse armazenamento porque cada local apresenta um nível de dano diferente”, informou Alves. Embora tenha comentado o que seria ideal, ele reconheceu que nem todos os municípios têm suporte para acatar todas as orientações. “Nós nos deparamos com uma situação atípica e estamos fazendo vistorias e tentando construir abrigos provisórios. Nem sempre há um entendimento do município e, por isso, na ausência do poluidor, está havendo uma cooperação nacional”, explicou.

Rodrigo sinalizou, ainda, que até há a possibilidade de multa para as cidades que não cumprirem as recomendações, mas adianta que, por ora, não é esse o foco. “Os municípios que estavam armazenando de modo irregular foram notificados e orientados, esses estão cumprindo dentro das possibilidades, porque é algo novo para todos nós”. 

O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Bahia (Sindiplasba) doou 1000 caixas e 500 baldes que serão utilizados no recolhimento das pelotas. “Eles estudam a possibilidade de manter uma parceria conosco”, revelou Rodrigo Alves.

Veja nota do Ibama na íntegra "Sobre a destinação dos resíduos provenientes do óleo recolhido nas praias da Região Nordeste, em um primeiro momento, o material encontrado em cada uma das praias é afastado da faixa de areia sob influência da maré e está sendo acondicionado em recipientes apropriados, de forma a evitar quaisquer contaminações em solo ou subsolo.

Os resíduos não podem ser colocados em lixo comum. Parte deste material foi recolhido para a Petrobras e outra parte para empresas de tratamento de resíduos dos governos estaduais e municipais atingidos pelo óleo. Ao final, todo o óleo sob gestão do Ibama e da Marinha será encaminhado para aterro de resíduos perigosos ou incineração em fornos de cimenteiras.

No momento, está sendo feito um trabalho de interlocução direta com os estados afetados, articulações com o Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento (SNIC) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) para, oportunamente, realizar a destinação final ambientalmente adequada. Governos estaduais e prefeituras municipais têm autonomia para optar por outras modalidades de destinação ambientalmente adequadas". 

*Com orientação do chefe de reportagem Jorge Gauthier.