Capes confirma bloqueio de mais de 3 mil bolsas e vai reabrir outras 1.324

Bolsas de programas no exterior e de programas com nota 6 e 7 não serão mais bloqueadas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta quarta-feira (8) que 3.474 bolsas de pesquisas fazem parte do "bloqueio preventivo" que se iniciou ontem. O presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, disse que houve uma decisão de reabrir "ainda nessa semana" outras 1.324 bolsas de pesquisadores que fazem pós-graduação fora do Brasil ou de mestrandos e doutorandos que estão em programas com nota 6 e 7 - essas também tinham sido bloqueadas pelo órgão. Seis e sete são as notas máximas que um programa de pós-gradução pode receber pela Capes.

Correia negou que o bloqueio tenha sido um erro. Ele disse que o órgão resolveu bloquear todas as bolsas consideradas "ociosas" para poder ter uma melhor percepção da situação. Agora, em um segundo momento, as bolsas de programas do exterior e com nota 6 e 7 serão liberadas.

Em nota, o Capes destacou que atualmente oferta 200 mil bolsas - o bloqueio atual geraria economia de R$ 50 milhões por ano. "Estão sendo analisadas as bolsas ociosas, isto é, que ainda não foram concedidas para estudantes. Essas bolsas estavam paradas por até um ano", diz a nota.

O conceito de ocioso do governo é questionado pelas universidades, que afirmam que existe um período de algumas semanas de trâmites entre o fim do contrato de um bolsista e o início de um novo contrato com um bolsista já selecionado. Os programas de pós-graduação afirmam que algumas bolsas bloqueadas já tinham estudantes aprovados em seleções, com verba estipulada, que deveriam começar em breve suas pesquisas e agora estão sem recurso. A Capes diz que as bolsas geralmente são concedidas em fevereiro e agosto, e não por agora.

O bloqueio atual é de 1,75% das 200 mil bolas ofertadas pela coordenação. Dirigentes de instituições se queixaram de que foram surpreendidos pela medida. Questionado, o presidente da Capes afirmou que o corte foi informado para a imprensa. 

Correa afirmou que os critérios adotados para o corte não levaram em consideração a área de conhecimento das bolsas, mas apenas se elas estavam ou não ocupadas. Pelos parâmetros inicialmente determinados pela Capes, serão suspensas numa outra etapa novas bolsas de programas Idiomas Sem Fronteiras, um desdobramento do Ciência Sem Fronteiras, que já foi encerrado. Neste primeiro momento, será preservado o pagamento de bolsas para a formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil. Para doutorado, é de R$ 2,2 mil.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi atingida pelo contigenciamento. Segundo o pró-reitor de pesquisa da Ufba, Olival Freire, a suspensão foi para 72 bolsas de mestrandos e doutorandos e outras 10 de pós-doutorado. Um novo levantamento será feito após a decisão de reabrir algumas bolsas para verificar se há alteração no número.