Capes congela bolsas ociosas e deve reduzir auxílios de cursos com nota 3

Medida integra ações do Ministério da Educação de bloqueio de recursos

O bloqueio de R$ 7,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) chegou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O órgão anunciou que vai congelar todas as bolsas que estão ociosas em programas de pós-graduação. 

Além disso, serão reduzidas, de forma gradativa, a concessão de novas bolsas para todos os cursos que têm nota 3 e que se mantiverem com esse índice por um período de 10 anos. De acordo com a Capes, em todo o país, 211 programas estão nessa situação. 

A Capes classifica os programas através de uma escala: os que têm notas 1 e 2, têm canceladas as autorizações de funcionamento e o reconhecimento; a nota 3 significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade. 

Já os cursos com nota 4 são considerados como tendo bom desempenho, sendo que 5 é a nota máxima para programas com apenas mestrado. Notas 6 e 7 indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional.

Todas as novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras também serão suspensas. O programa foi originado do Ciência sem Fronteiras - que, por sua vez, já foi extinto. 

Em nota, a Capes informou que "a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar os desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal".

Assim, também serão retomadas chamadas públicas para que setores empresariais interessados possam investir em pesquisa usufruindo do benefício da Lei 11.196/2005, conhecida com a Lei Bem. 

Essa lei garante às empresas uma isenção fiscal de 85% do seu lucro líquido sobre o montante destinado a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação desenvolvidos por instituições de ciência e tecnologia. Segundo a Capes, esses recursos podem ser investidos em bolsas, fomentos e custeio.