A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã de domingo (12), em Jequié, no sudoeste baiano, grande quantidade de relógios importados transportados ilegalmente. Os produtos, avaliados em R$ 200 mil, seriam vendidos na capital baiana e abasteceriam o mercado de ambulantes da capital. O flagrante aconteceu quando a equipe da PRF fazia fiscalização na altura do quilômetro 677 da BR 116, em frente a Unidade Operacional (UOP) em Jequié. Os policiais abordaram dois veículos que transitavam juntos, um caminhão VW/8.150 e um FIAT/Strada, e encontraram várias caixas com os relógios no compartimento de carga do caminhão.
A passageira da caminhonete Strada, uma mulher de 61 anos, assumiu a responsabilidade pelo material e relatou que o carregamento foi realizado em Campo Grande (MS) e tinha como destino abastecer o mercado de ambulantes de Salvador. Disse ainda que contratou os serviços do caminhoneiro para realizar o transporte dos relógios.
A Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz) foi acionada e confirmou a irregularidade fiscal e tributária. A auditora aplicou uma multa de R$ 45 mil e a carga só será liberada após o pagamento dos impostos devidos.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. A pena prevista no Código Penal varia de um a quatro anos de prisão.
