Cármen Lúcia pede que Supremo julgue queixa-crime contra Bolsonaro por genocídio

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13.04.2021, 14:09:22
(Foto: Antônio Cruz/ABr)

Cármen Lúcia pede que Supremo julgue queixa-crime contra Bolsonaro por genocídio

Colegiado pode determinar que PGR abra inquérito para avaliar responsabilidades do presidente ao vetar envio de insumos médicos aos povos indígenas na pandemia

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que seja levado ao plenário da Corte uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela acusação de genocídio dos povos indígenas durante a pandemia de covid-19. Os ministros devem avaliar se a Procuradoria Geral da República (PGR) abre inquérito para investigar o caso.

De acordo com o pedido protocolado no STF, o líder nacional vetou um trecho da lei de assistência aos povos indígenas que previa o fornecimento de água potável e insumos médicos as comunidades tradicionais em meio ao avanço da covid-19 no país.

A queixa-crime também acusa o presidente de genocídio por se omitir das ações de combate à pandemia em relação a população em geral.

A PGR se manifestou contra a abertura de investigação. Na avaliação do procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, o presidente agiu de acordo com a Constituição ao vetar o envio de insumos médicos aos indígenas, pois não havia recurso destinado para custear a compra do material.

"Dever do Judiciário"
Na ação, o advogado André Barros, representado pelo defensor Max Telesca, pede que o presidente seja investigado e punido por atuar pela disseminação do vírus em território nacional.

"O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho", disse o advogado.

Sustentou ainda que é dever do Poder Judiciário atuar para punir os mal feitos. "Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro", aponta a petição. As informações são do Correio Braziliense.

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