Caso Covaxin: Ministério Público abre investigação criminal sobre contrato

Negociações sobre empenho de R$ 1,6 bi para importar vacina indiana são alvos do MPF e da CPI da Covid

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou, nesta quarta-feira (30), que abriu uma investigação criminal sobre as negociações para aquisição da vacina indiana contra a covid-19 Covaxin, produzida na Índia. As informações são do portal G1.

Até então, a apuração tinha caráter preliminar, mas o 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da Procuradoria decidiu levar o processo adiante.

A informação foi divulgada horas depois de um 'superpedido' de impeachment contra Bolsonaro ser protocolado na Câmara dos Deputados. 

As negociações envolvendo a aquisição da Covaxin são alvos do Ministério Público Federal e da CPI da Covid. O imunizante é o mais caro negociado pelo governo federal até agora.

O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa responsável pela ponte entre o governo brasileiro e o laboratório Bharat Biontech, que produz a vacina na Índia. A empresa é a única intermediária que não possui vínculo com a indústria de vacinas.

Em depoimento à CPI da Covid, na sexta-feira passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde que atuava no setor de importação dos imunizantes, disseram ter relatado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) as suspeitas envolvendo a Covaxin.

A abertura da investigação criminal atendeu a um pedido da procuradora Luciana Loureiro. Na avaliação da procuradora, não há justificativa para as inconsistências na negociação “a não ser atender a interesses divorciados do interesse público”.

Segundo os elementos reunidos, há indícios de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin no valor total de R$ 1,6 bilhão.

A dose foi negociada a 15 dólares, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo da vacina da Pfizer. As informações são do G1.