Caso Michel: motorista suspeito de latrocínio tem habeas corpus negado

bahia
09.05.2019, 17:29:00
Atualizado: 09.05.2019, 17:31:51

Caso Michel: motorista suspeito de latrocínio tem habeas corpus negado

Ex-assessor parlamentar foi encontrado morto atrás de shopping em Salvador

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou pedido de habeas corpus para Itazil Moreira dos Santos nesta terça-feira (7). Ele é acusado de envolvimento no latrocínio do assessor parlamentar Michel Batista Santana de Sá. A decisão foi do desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, relator do caso na 1ª Câmara da 2ª Câmara Criminal do TJ-BA.

Itazil, 54 anos, é motorista do empresário Maurício Lucas de Teive e Argollo, 45, que também está preso pelo roubo seguido de tortura e morte de Michel, 35.

Maurício é pai adotivo de Gabriel Bispo dos Santos, 23, autor confesso do latrocínio - preso três meses depois do crime, no dia 21 de novembro, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina. 

O assessor Michel, que trabalhava na diretoria da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), foi morto após se encontrar com Gabriel no Salvador Shopping, na tarde do dia 16 de agosto. Os dois negociavam um carro cerca de um mês antes do crime.

O habeas corpus impetrado solicitava a liberdade provisória de Itazil, com aplicação de medidas cautelares. De acordo com o desembargador Julio Travessa, a materialidade delitiva fica comprovada pelo laudo cadavérico e o laudo do local do crime. "Além dos dois vídeos de Gabriel narrando os fatos e apontando como coautores Maurício e Itazil", acrescenta.

O magistrado ainda ressalta que a argumentação presente no pedido do habeas corpus é "exclusivamente acerca da ausência de justa causa na ação penal, "não restando evidenciado, prima facie, que inexistem os indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva na conduta imputada".

Ele ainda ressalta que o Ministério Público da Bahia solicitou a prisão preventiva de Maurício e Itazil por conta das provas produzidas ao longo do inquérito policial. "Os fatos apurados são graves evidenciando-se que os denunciados apresentam alta periculosidade", diz o desembargador na decisão monocrática.

O caso
Michel, que foi baleado ao menos seis vezes, também teve os "testículos destruídos", de acordo com Arnando Lessa, suplente de vereador e pai da vítima. O carro anunciado na OLX, que chegou a ser transferido por Michel para o nome de Gabriel, por meio do Documento Único de Transferência (DUT), e foi levado pelos bandidos, foi encontrado três horas depois do crime, por volta de 10h, no estacionamento do Shopping Bela Vista, no Cabula.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) havia solicitado a preventiva à Justiça em 31 de dezembro de 2018. No documento, a promotora de Justiça plantonista, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, alega que os três estavam no local do crime, segundo o inquérito policial.

Segundo as investigações, reiterou o MP-BA, Michel foi morto na Avenida Tamburugy, nas proximidades do Condomínio Mediterrâno, atrás do Shopping Paralela, no bairro de Patamares, em 16 de agosto de 2018, entre 22h e meia-noite. O corpo do assessor foi encontrado no local na manhã do dia 17, baleado e com sinais de tortura.

O CORREIO já havia divulgado a informação de que as impressões digitais de Maurício, que é casado com a mãe de Gabriel, foram encontradas no carro roubado de Michel, um Honda CRV - anunciado pelo assessor no site de compras OLX, por R$ 73 mil, dias antes de ser assassinado.

Na época, no entanto, a Polícia Civil não confirmou o envolvimento do empresário, que trabalha com compra e venda de veículos. Segundo o suplente de vereador Arnando Lessa, pai da vítima - e que chegou a investigar o crime por conta própria -, o empresário já aplicou um golpe milionário na Europa.


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