Cobrança para todos

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14.11.2019, 11:34:32

Cobrança para todos

Lideranças da indústria e do agronegócio foram avisadas de que, a partir de 2020, o governo do estado deve começar a cobrar as empresas pelo uso da água obtida através de captação superficial e subterrânea em toda a Bahia. O indício mais claro foi dado no último dia 2, quando o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) baixou uma portaria que obriga a instalação de hidrômetros para medir o volume de água captada de lagos artificiais e poços tubulares para fins industriais ou de irrigação, cuja vazão supere 43,2 metros cúbicos por dia. A regra foi vista entre o empresariado baiano como passo decisivo para o início da cobrança, medida que impactará diretamente produtores do Oeste baiano e do polo de fruticultura de Juazeiro, além de duas grandes cervejarias instaladas em Alagoinhas - Heineken e Itaipava. No Oeste e em Juazeiro, a irrigação tem como fontes o Aquífero Urucuia e o Rio São Francisco, respectivamente. Já o polo de bebidas de Alagoinhas é abastecido pelo Aquífero São Sebastião.

Mudança de curso
De acordo com representantes da indústria no estado, a cobrança sobre a água captada pelas empresas deverá ser imposta por meio de alterações contratuais para renovação ou futuras concessões das chamadas outorgas de direito de uso dos recursos hídricos. Atualmente, ninguém paga pela água extraída de lençóis freáticos sob domínio do estado, devido à falta de legislação específica. No entanto, em dezembro de 2017, o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) aprovou uma resolução que abre espaço para a cobrança. A expectativa é de que o governador Rui Costa (PT) assine ano que vem um decreto regulamentando a medida.

Santa impulsão
Santa Dulce dos Pobres catapultou ACM Neto (DEM) ao segundo lugar no ranking de prefeitos brasileiros com maior popularidade nas redes sociais. As postagens sobre a canonização renderam a Neto 500 mil interações a mais no Facebook, Twitter e Instagram em outubro, aponta o Índice de Popularidade Digital divulgado mensalmente pela Quaest, empresa de inteligência e análise de dados. Com isso, passou Marcelo Crivella (Rio de Janeiro) e Teresa Surita (Boa Vista). Hoje, só perde para o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.

Conta gorda
Em meio às discussões sobre a necessidade de reduzir gastos com servidores inativos, um tenente-coronel da Polícia Militar (PM) da Bahia foi transferido para a reserva remunerada, no último dia 8, com salário integral de R$ 75,8 mil. Grande parte da soma, quase o dobro do teto constitucional fixado para o funcionalismo público (R$ 33,7 mil), é composta por penduricalhos - basicamente, gratificações e benefícios incorporados por decisões judiciais.

Dupla costura
O apoio do PSD à candidatura do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) a prefeito de Salvador em 2020, noticiado ontem pela Satélite, tem como pano de fundo a tentativa de atrair o PP. Mas um eventual acordo depende do fim do duelo velado travado entre os dois partidos.

"Quem se opõe à prisão em segunda instância diz que estamos revogando cláusula pétrea. Então apontem na Constituição onde diz que não pode. Culpa é uma coisa. Prisão é outra" - Arthur Maia, deputado federal pelo DEM da Bahia, ao defender que o Congresso aprove proposta para incluir a medida no texto constitucional


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