Com 10x1, STJ forma maioria para manter Witzel afastado do cargo

brasil
02.09.2020, 18:28:43
Atualizado: 02.09.2020, 18:31:57
(Foto: Antonio Cruz/ABr)

Com 10x1, STJ forma maioria para manter Witzel afastado do cargo

Dez ministros optaram nesta quarta por manter decisão que afastou o governador do Rio na sexta

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Com dez votos a favor e apenas um contra, entre 15 votos possíveis, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (2) para manter o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que não pode exercer as funções do cargo desde a última sexta (28). 

Dez ministros da Corte Especial votaram pela manutenção da decisão do ministro Benedito Gonçalves, que em um despacho individual determinou o afastamento após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por 180 dias. 

Witzel é suspeito de desvios de dinheiro destinados à saúde em meio à pandemia do coronavírus. Ele nega as acusações e chegou a entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte Especial do STJ é composta por 15 ministros. A maioria necessária para a manutenção da prisão era de dois terços dos magistrados, ou seja, 10 ministros. 

O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar nesta quarta-feira e votou pela manutenção do afastamento. Em seguida, os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura corroboraram a decisão de Gonçalves e também defenderam o afastamento.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou contra o entendimento. Em seguida, os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo e Isabel Galotti votaram a favor, levando o placar a 10x1.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma das que referendaram o voto,  afirmou que a decisão deveria ter sido tomada por voto colegiado logo de início, em vez de uma decisão individual do ministro Benedito Gonçalves. A decisão monocrática foi criticada não só por Witzel como também pelo governador João Doria, que afirmou considerar estranho o fato.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que votou contra, afirmou que não concorda com a decisão neste momento e que a não pode "ouvir a defesa sobre os indícios". Com informações do Estadão Conteúdo.

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