Com transporte público em crise, Rui é pressionado a reduzir ICMS para setor; outros estados já adotaram medida

Alíquota do tributo está em 18%, o que já é considerado elevado, especialmente com os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis

O governador Rui Costa (PT) tem sido pressionado a reduzir o ICMS sobre o diesel em função da crise enfrentada pelo setor de transporte público na Bahia. Hoje, a alíquota do tributo está em 18%, o que já é considerado elevado, especialmente com os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis, aumentando o custo para as empresas que operam no serviço, tanto em Salvador quanto na região metropolitana. 

A crise é tamanha que, inclusive, empresas que fazem o transporte metropolitano deixaram seus ônibus na garagem por falta de combustível. Aliados têm alertado o governador que outros estados já adotaram a medida de reduzir ou isentar o imposto sobre o diesel para garantir a manutenção do serviço. 

De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estados como Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará já reduziram a alíquota de ICMS do diesel por conta da emergência do transporte público.

Nesta semana, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), voltou a cobrar de Rui a diminuição ou a isenção do ICMS. Ele disse que a arrecadação do estado cresceu com o aumento no valor dos combustíveis, com um incremento de R$ 2 bilhões, e ressaltou a necessidade de redução da alíquota “para ajudar a fechar essa equação”. 

“Então tem que ser feito um esforço de todos. A prefeitura já faz isso com o ISS, todas as taxas, por último nos acordos que fizemos, abrindo mão das outorgas. O governo federal está avançando para trazer o subsídio, como ocorre em todas as cidades do mundo, independente dos governos. O governo federal faz o subsídio do transporte público, mas o governo do Estado também precisa dar sua contribuição”, afirmou. 

Conforme publicou nesta quarta-feira (11) o Metro1, o governador teria solicitado que a prefeitura faça um “realinhamento” dos ônibus para reduzir o imposto, o que, na prática, significaria um corte de 81 linhas que “concorrem” com o metrô. Integrantes do Palácio Tomé de Souza consideram a medida como uma ameaça e descartam o corte de linhas. 

Na semana passada, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alertou para a possibilidade de uma falta generalizada de ônibus no país devido ao aumento do diesel. A entidade argumentou que, no cenário de crescimento do valor, as operadoras serão obrigadas a racionar o combustível e oferecer apenas viagens no horário de pico.