Confira como votaram os deputados baianos na urgência do PL da mineração

Projeto de lei que libera a exploração de minérios em terras indígenas

A Câmara, sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta quarta-feira (9) o requerimento de urgência do projeto de lei que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas que habitam povos isolados. Foram 279 votos a favor da urgência, outros 180 contrários e três abstenções. A proposta, porém, será submetida a um Grupo de Trabalho (GT) formado para analisar o mérito da matéria. Só após a aprovação do parecer do relator do GT, o PL será analisado no Plenário da Casa. De acordo com Lira, isso deve ocorrer até a primeira quinzena de abril.

O projeto é uma demanda direta do governo Jair Bolsonaro (PL), que argumenta que, ao aprovar o projeto, será possível extrair potássio nessas áreas para produzir fertilizante para o agronegócio brasileiro, hoje dependente da importação de produtos vindos em sua maioria da Rússia. Trata-se de falácia. A maioria absoluta do potássio nacional, como mostrou reportagem do Estadão e estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fica fora de terra indígena.

O projeto de lei 191/2020 determina as condições na quais poderá haver a pesquisa e a lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto estabelece que haja consulta das comunidades indígenas afetadas pelas atividades de exploração mineral ou geração de energia, mas não há poder de veto pelos indígenas.

Pelo texto, que ainda precisa ser aprovado para, então, seguir ao Senado, as comunidades indígenas com terras exploradas economicamente receberiam participação nos resultados, conforme o tipo de exploração comercial. Não se trata apenas de mineração O projeto libera também produção do agronegócio, instalação de usinas, exploração de gás e petróleo, além de abertura de estradas e ferrovias.

Confira como votaram os deputados baianos:

Abílio Santana (PL-BA) – votou Sim Adolfo Viana (PSDB-BA) – votou Sim Afonso Florence (PT-BA) – votou Não Alex Santana (PDT-BA) – votou Sim Alice Portugal (PCdoB-BA) – votou Não Antonio Brito (PSD-BA) – votou Sim Arthur O. Maia (União-BA) – votou Sim Bacelar (Podemos-BA) – votou Não Cacá Leão (PP-BA) – votou Sim Charles Fernandes (PSD-BA) – votou Não Claudio Cajado (PP-BA) – votou Sim Daniel Almeida (PCdoB-BA) – votou Não Elmar Nascimento (União-BA) – votou Sim Félix Mendonça Jr (PDT-BA) – votou Não Igor Kannário (União-BA) – votou Sim João C. Bacelar (PL-BA) – votou Sim Jorge Solla (PT-BA) – votou Não José Nunes (PSD-BA) – votou Sim José Rocha (PL-BA) – votou Sim Joseildo Ramos (PT-BA) – votou Não Leur Lomanto Jr. (União-BA) – votou Sim Lídice da Mata (PSB-BA) – votou Não Marcelo Nilo (PSB-BA) – votou Não Márcio Marinho (Republican-BA) – votou Sim Mário Negromonte Jr (PP-BA) – votou Sim Otto Alencar (PSD-BA) – votou Não Pastor Isidório (Avante-BA) – votou Não Paulo Azi (União-BA) – votou Sim Paulo Magalhães (PSD-BA) – votou Sim Professora Dayane (União-BA) – votou Sim Raimundo Costa (PL-BA) – votou Não Ronaldo Carletto (PP-BA) – votou Sim Sérgio Brito (PSD-BA) – votou Sim Tia Eron (Republicanos-BA) – votou Sim Tito (Avante-BA) – votou Sim Uldurico Junior (PROS-BA) – votou Não Valmir Assunção (PT-BA) – votou Não Waldenor Pereira (PT-BA) – votou Não Zé Neto (PT-BA) – votou Não