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Medida é válida para Salvador e entre em vigor nesta quinta-feira (3)
Da Redação
Publicado em 2 de abril de 2020 às 15:03
- Atualizado há um ano
Os Conselhos Tutelares de Salvador suspenderam seus atendimentos presenciais nesta quinta-feira (2). As unidades passarão a funcionar em regime de sobreaviso.
A medida cumpre o decreto 32.317 publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O documento exige que os conselhos não atuem de forma presencial enquanto houver situação de emergência em saúde pública. Cada conselheiro tutelar irá analisar a necessidade ou não do atendimento presencial. "Será adotado o atendimento em regime de "plantão ou sobreaviso", preferencialmente não presencial, cabendo ao Conselheiro Tutelar analisar a necessidade ou não do atendimento presencial, devendo privilegiar o atendimento telefônico e por e-mail por meio de canais divulgados à comunidade", diz trecho do documento. Se houver necessidade de atendimento presencial extraordinário, deverá ocorrer em local ventilado, não fechado, que permita manter distância de no mínimo 1,5m (um metro e meio) entre pessoas.
Além disso, os contatos com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos deverão ser realizados prioritariamente de forma remota, por telefone e por meios virtuais.
“Precisamos continuar garantindo a defesa de todos os direitos das crianças e adolescentes de Salvador, mas também preservando a saúde daqueles que são os guardiões desses pequeninos. Por isso, estamos adotando essas medidas preventivas”, esclarece a gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos.
A área de abrangência de cada conselho pode ser consultada na Internet, no endereço www.cmdca.salvador.ba.gov.br.
Contatos - Conselho Tutelar I: (71) 99634-7946 / conselhotutelar1 @ hotmail. com
- Conselho Tutelar II: (71) 99678-5730 / ct2barroquinha @ gmail. com
- Conselho Tutelar III: (71) 99995-9048 / conselhotutelarbrotas @ gmail. com
- Conselho Tutelar IV: (71) 99628-7916 / conselhotutelar4liberdade @ hotmail. com
- Conselho Tutelar V: (71) 99629-2877 / conselhotutelarv @ yahoo. com. br
- Conselho Tutelar VI: (71) 99628-9588 / conselhotutelarvi @ gmail. com
- Conselho Tutelar VII: (71) 99636-4471 / conselhotutelar7 @ gmail. com
- Conselho Tutelar VIII: (71) 99991-0373 / conselhotutelar8 @ hotmail. com
- Conselho Tutelar IX: (71) 99656-0716 / conselho.ix @ gmail. com
- Conselho Tutelar X: (71) 99623-2412 / ctxsalvador @ yahoo. com. br
- Conselho Tutelar XI: (71) 98800-6246 / conselhotutelarbocadorio @ gmail. com
- Conselho Tutelar XII: (71) 98549-6007 / conselhotutelar.xii @ gmail. com
- Conselho Tutelar XIII: (71) 99982-9428 / c.tutelar13 @ hotmail. com
- Conselho Tutelar XIV: (71) 99623-3595 / conselhotutelarxiv @ gmail. com
- Conselho Tutelar XV: (71) 99950-9879 / conselhotutelar.ctxv @ gmail. com
- Conselho Tutelar XI: (71) 99950-8293 / conselhotutelarxvi @ gmail. com
- Conselho Tutelar XII: (71) 98796-0897 / conselhotutelar17 @ gmail. com
- Conselho Tutelar XIII: (71) 99608-6286 / conselho18 @ hotmail. com