Convênio oferece 18 mil vagas gratuitas na Educação Infantil em Salvador

São 133 instituições filantrópicas cadastradas em toda a cidade

Um convênio firmado entre a Prefeitura de Salvador e 133 escolas comunitárias está oferecendo 18.535 vagas em creches e pré-escolas na cidade. São 3 mil estudantes a mais que no ano passado. As unidades atendem pessoas que moram na região em que elas estão instaladas. Então, é preciso verificar se há uma no seu bairro e fazer a matrícula diretamente na escola. O investimento é de R$ 99,3 milhões.

A parceria existe há décadas e foi uma estratégia adotada pelo Município para ampliar o acesso das crianças à Educação Infantil e suprir o déficit de vagas nas escolas da rede pública. O projeto é parecido com o Pé na Escola - a diferença é que as escolas comunitárias são instituições sem fins lucrativos, geridas pela própria comunidade, e o recurso sai do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em Amaralina, por exemplo, a Escola Casa Belém atende 180 crianças, sendo 44 através do convênio com a prefeitura. Nesta terça-feira (22), duas irmãs franciscanas responsáveis pela gestão da unidade estiveram no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, para assinar o acordo. A parceria acontece desde 2016, sendo renovada a cada ano. A gestora Danila Cristina Freitas disse que a unidade tem duas turmas de Educação Infantil.

“Através desse convênio nós conseguimos alcançar crianças que não conseguiram ter acesso à rede municipal. Então, é uma parceria extremamente importante para a nossa escola, onde através desse recurso nós conseguimos atender a comunidade do Nordeste de Amaralina, Chapada, Vale das Pedrinhas e Santa Cruz”, contou.

Segundo a prefeitura, de 2012 a 2022, o número de entidades conveniadas saltou de 30 para 133. No mesmo período, os valores repassados passaram de R$ 2,1 milhões para R$ 99,3 milhões. Atualmente, cada criança custa de R$ 4 mil a R$ 6 mil, dependendo da escolaridade e da unidade, se é integral ou meio período. O prefeito Bruno Reis afirmou que a pandemia fez crescer a procura por vagas na rede pública: foram quase 30 mil novos alunos em 2022.

“Só com essas instituições são 3 mil vagas a mais. Esse trabalho de parceria com a rede filantrópica, com a rede contratada e a ampliação da oferta de vagas que a prefeitura realizou com a construção e ampliação de escolas é que está possibilitando a gente ter condições de absorver a demanda de 29 mil crianças a mais na nossa rede”, afirmou

Ele aproveitou para fazer novamente um apelo aos pais para que levem os filhos para a escola. Desde que o ano letivo começou, em 7 de fevereiro, apenas 65% dos estudantes estão comparecendo às aulas presenciais. “Os agentes da educação, em parceria com o Parque Social, estão indo à casa dessas crianças, saber se elas migraram para a rede privada ou o que aconteceu, além do trabalho de call center para mobilizar os pais”, disse.

O auditório do hotel ficou lotado. O número de crianças atendidas nas escolas comunitárias aumentou 19%, na comparação com 2021. São 8.809 estudantes da pré-escola (4 e 5 anos) e 9.726 em creches (0 a 3 anos). O secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, contou que os contratos têm duração de um ano letivo e possibilitam a oferta de vagas em áreas onde a rede municipal ainda não consegue chegar.

“As entidades que participam precisam atender uma série de pré-requisitos, estabelecidos pelo próprio FNDE. Elas precisam ser filantrópicas, não podem cobrar mensalidade sob nenhuma hipótese, de nenhum aluno matriculado, e as vagas são preenchidas de acordo com a demanda e por localização”, contou.

Durante o evento, os gestores destacaram outros esforços para ampliar do número de vagas na rede municipal, como a construção de novas escolas e a reforma de outras unidades que juntas vão gerar 2 mil novas carteiras até 2023. Atualmente, a rede oferece 162 mil vagas e absorve 90% da demanda. O restante é suprido através do Pé na Escola e das escolas comunitárias conveniadas.  

Estrutura da rede:

Escolas da rede pública: Salvador tem 442 escolas municipais que oferecem 162 mil vagas. Em 2021, cerca de 20 mil estudantes migraram da rede privada para o ensino público. Em 2022, foram 29 mil novos alunos. O ano letivo foi retomado em 7 de fevereiro, mas apenas 65% das crianças estão frequentando as aulas.

Pé na Escola: Programa através do qual a prefeitura compra vagas em escolas privadas para atender a demanda excedentes de alunos. Em 2020, eram 5 mil estudantes. Em 2021, passou para 12 mil. Em 2022, já são 15 mil. A maior demanda é por vagas na Educação Infantil, ou seja, creche e pré-escola. O recurso é do Município.

Rede conveniada: Conjunto de escolas comunitárias que atendem a demanda que sobra na rede pública. São 133 instituições filantrópicas que oferecem vagas para crianças da própria comunidade. Em 2021, eram cerca de 15 mil estudantes. Em 2022, são 18 mil alunos. O programa é mantido com recurso do Governo Federal.

Mudanças: A prefeitura anunciou que, até 2023, vai entregar 32 novas escolas, sendo que dez já foram entregues, seis estão em construção e outras 16 terão as construções iniciadas em breve ou estão aguardando licitação. A estimativa é de que mais 2 mil vagas sejam geradas com essas mudanças.