Cooperativa é suspeita de fraude de R$ 24 milhões na saúde de Feira de Santana

Operação prendeu 10 pessoas envolvidas; na Bahia golpe chega a R$ 100 milhões

Publicado em 18 de dezembro de 2018 às 09:53

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Divulgação

A Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde em cidades baianas, é suspeita de causar prejuízos de R$ 24 milhões aos cofres públicos do município de Feira de Santana entre 2016 e 2017. A empresa foi alvo de operação do Ministério Público Estadual (MP-BA), que deflagrou na manhã desta terça-feira (18) uma operação para desarticular a organização criminosa. 

A operação - que contou também com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) - estima que o total de recursos desviados no esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos, em cidades baianas onde as empresas envolvidas prestam serviço.

As irregularidades analisadas nessa operação envolvem somente o município de Feira de Santana. No entanto, há suspeitas de desvios em vários municípios. A cooperativa fiscalizada tem contratos com mais de 30 cidades.

A operação, denominada Pityocampa, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela promotoria de Justiça do município, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Durante a fiscalização realizada pela CGU em Feira, foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a cooperativa investigada.

Além disso, segundo a RFB, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

“Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para 'laranjas' e empresas de fechada”, afirmou a RFB, em nota.

No total, 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema.

Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará.

Participaram da ação desta terça 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da RFB e nove analistas tributários da RFB, além de 122 policiais rodoviários federais.

O nome da Operação Pityocampa refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.

O CORREIO procurou a cooperativa, mas ninguém foi localizado.