Coren-BA questiona vaga que subordina enfermeiro a médico

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) emitiu uma nota manifestando repúdio e preocupação com a publicação de um edital que previa vaga para enfermeiro no município de Mata de São João, mas condicionava a atuação do profissional ao controle médico. Após o repúdio, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou uma nota na última quarta-feira (4) oficial suspendendo a vaga de enfermeiro(a) plantonista dentro de um processo seletivo simplificado da prefeitura.

O edital atribuía como atividades do profissional o cumprimento de “determinações médicas”, a aplicação de terapia especializada “sob controle médico” e aplicação de terapia, dentro da área de sua competência, “sob controle médico”. De acordo com a gestão municipal, “foram identificadas inadequações relativas às atribuições da vaga”, informando a prefeitura que “procederá com a análise junto à assessoria jurídica e demais órgãos de controle interno para posteriores providências”.

O presidente interino do Coren-BA, Holmes Filho, afirmou que o Coren-BA vai adotar as medidas judiciais cabíveis para garantir que a vaga seja reaberta com atribuições que estejam de acordo com a legislação vigente. Ele também destacou que a Enfermagem organiza suas ações e intervenções de modo autônomo ou em colaboração com outros profissionais da área.

“O enfermeiro não é subordinado a nenhuma categoria profissional e é dever do Coren zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam, por isso estamos atentos e reafirmamos o nosso compromisso com a categoria”, destacou o presidente. 

Em nota, a prefeitura de Mata de São João informou que foram identificadas inadequações relativas às atribuições das vagas de enfermeiro plantonista e por isso resolveu suspender o recrutamento. "O Município fará análise junto à Assessoria Jurídica e demais órgãos de controle interno para posteriores providências", informa, em nota, acrescentando que as demais vagas do edital estão mantidas.

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