Coronavírus: força-tarefa da prefeitura vai fiscalizar cumprimento de decretos em Salvador

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17.03.2020, 14:26:37
Atualizado: 17.03.2020, 14:45:34
(Foto: Bruno Concha/Secom PMS)

Coronavírus: força-tarefa da prefeitura vai fiscalizar cumprimento de decretos em Salvador

A partir desta quarta-feira, estabelecimentos como cinemas, casas de shows, academias, escolas e universidades não poderão abrir

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Uma força-tarefa formada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) e pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), com o apoio de outros órgãos, como a Guarda Civil Municipal (GCM), começa nesta quarta-feira (18) a verificar se o decreto municipal que prevê medidas contra o avanço do coronavírus, publicado nesta segunda-feira (16), está sendo cumprido. Os estabelecimentos que não respeitarem as determinações serão interditados imediatamente pelo órgão e, quem for reincidente, terá o alvará de funcionamento cassado.

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17), o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que poderá usar de força policial caso haja desrespeito ao decreto. "A penalidade pode ser das mais leves, como multas, até as mais graves, como fechar os estabelecimentos e, após a pandemia passar, não abirem mais", declarou. Não há previsão de prisão para quem descumprir as medidas.

De acordo com a prefeitura, a Sedur dará todo o apoio necessário para que as medidas sejam cumpridas. Com isso, as fiscalizações serão realizadas diariamente pela manhã e pela tarde, com plantão à noite. Segundo o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, as equipes estão atuando desde esta segunda, notificando locais de grande aglomeração de pessoas sobre as determinação do decreto, como academias, casas de espetáculo, de festa e parque infantil, buffet para cerimonial, teatros, cinemas, escolas e universidades privadas.

O decreto prevê o fechamento desses locais pelo prazo de 15 dias, a contar desta quarta (18), quando começam as ações de fiscalização da força-tarefa. Segundo Brandão, essas fiscalizações serão feitas também em espaços de culto religioso, abrangendo as igrejas evangélicas e católicas, centros espíritas e terreiros de candomblé e umbanda.

“O nosso objetivo hoje não é aplicar multa, mas conter a proliferação do vírus. A nossa maior preocupação é em fechar para que a medida sanitária seja efetiva. As pessoas devem a todo custo evitar aglomerações. Precisamos do apoio da sociedade, dos empresários, de todos os setores da sociedade”, disse o diretor de Fiscalização.

Saúde
Desde o final de janeiro, a Vigilância Sanitária de Salvador intensificou as fiscalizações no sentido de verificar se os estabelecimentos públicos estão cumprindo a Lei Estadual 13.706/17. A legislação prevê o uso de equipamentos com álcool em gel nessas dependências. Nos últimos dois meses, cerca de 300 estabelecimentos foram visitados.

Além da verificação do uso de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos, a Vigilância também vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a determinação de fechamento feita pela Prefeitura, em apoio às ações da Sedur.

“Por mais que o coronavírus continue se difundido na nossa população, isso tem acontecido de forma lenta e esse é o nosso objetivo. É impossível fechar a transmissão, mas se conseguirmos mitigar os efeitos, conseguiremos proteger a população e evitar que os sistemas de saúde sejam sobrecarregados”, afirma o coordenador da Vigilância Sanitária municipal, Raone Rodrigues.

“Temos visto que os países que adotaram medidas como essas (fechamento de estabelecimentos e outras iniciativas para evitar aglomerações adotadas pela Prefeitura de Salvador) são os que realmente têm conseguido vencer o coronavírus. Além dessas determinações, nós continuamos pedindo o apoio do cidadão para que tomem as medidas protetivas, sobretudo evitando o convívio social, as visitas a pessoas idosas e a circulação nos espaços, além de fazer a higienização das mãos e seguir as etiquetas respiratórias, a exemplo dos cuidados ao tossir e espirrar”, acrescentou Rodrigues.

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