Cremeb repudia declarações da Sesab sobre tentativa de fiscalização no Cemib

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) divulgou nota nesta quinta-feira (27) lamentando o posicionamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em relação a um episódio que aconteceu no Centro de Infusões e Medicamentos Especializados do Estado da Bahia (Cimeb).

O Cremeb denunciou a Sesab por impedir a fiscalização da unidade por parte de um médico fiscal. Segundo o órgão, o profissional foi expulso do Cimeb, o que a Sesab negou. A secretaria disse que o fiscal foi informado que a unidade se trata de uma unidade com finalidade terapêutica e não diagnóstica. 

O conselho diz que afirmar que o Cemib é uma "unidade de finalidade terapêutica" criar uma figura que não existe, que é da unidade terapêutica sem médico. "Como se a terapêutica não fosse prescrita e acompanhada por profissional médico, justamente para prevenir e tratar possíveis efeitos colaterais", diz o conselho. 

Além disso, o Cremeb diz que justamente por conta da intervenção de uma pessoa que não é médica que foi feita uma denúncia ao órgão. 

"Ratificamos que é função do conselho fiscalizar e permitir que o médico exerça e medicina em toda a sua plenitude em benefício do paciente", diz nota. "Em tempo, o Cremeb ratifica que essa atitude arbitrária e ilegal já está sendo tratada na Justiça, inclusive, para responsabilizar pessoalmente a coordenadora que constrangeu o médico fiscal de modo a cobrar responsabilidade dela e de quem a supervisiona", acrescenta.

Por fim, o conselho diz que não aceitar a tentativa de impedir que exerça suas funções e vai fiscalizar o Cemib, assim como qualquer unidade em que existe prática médica.

Denúncia O conselho diz que recebeu relatos de irregularidades e constrangimentos aos médicos que trabalham na unidade, que fica no Engenho Velho de Brotas. Por conta disso, mandou o médico fiscal Rod Maiko Brito ir até o local avaliar as condições de trabalho. 

Lá, contudo, a coordenadora que o atendeu alegou que a fiscalização não estava marcada e proibiu a visita. O fiscal foi retirado de maneira coercitava da unidade, diz o Cremeb, que destacou que a atividade de fiscalização não precisa de agendamento.

Já a Sesab diz que foi informado ao fiscal que a servidora médica estava em atendimento e não poderia interromper a assistência. Além disso, foi solicitado que ele entrasse em contato com a diretoria para tratar da fiscalização.

"Optando por se retirar da unidade, o profissional do Cremeb foi acompanhado pela coordenadora farmacêutica até o corredor e solicitou ao segurança o acompanhasse até a porta, como ocorre rotineiramente com qualquer pessoa externa que é atendida pelas coordenações".