De volta às ruas: Justiça devolve 24 ônibus apreendidos como garantia de dívidas da CNS

salvador
09.06.2021, 20:46:00
Atualizado: 09.06.2021, 20:54:35
(Arquivo Correio)

De volta às ruas: Justiça devolve 24 ônibus apreendidos como garantia de dívidas da CNS

Prefeitura de Salvador diz que veículos retornam à operação já nesta quinta e afirma que vai recorrer pela liberação dos outros 37 veículos sob tutela da Justiça

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A Justiça baiana devolveu, nesta quarta-feira (9), 24 dos 61 ônibus do Consórcio Salvador Norte (CSN), que estavam sob tutela judicial desde 31 de maio, como garantia para o pagamento de credores com quem a empresa tinha dívidas de financiamento. O processo que resultou na apreensão dos ônibus foi movido pelo Banco Mercedes em 2019. A prefeitura de Salvador destaca que por se tratar de uma ação anterior à intervenção, não há dívidas municipais no processo.
 
A decisão desta quarta (9) atende um pedido da Procuradoria do Município, que destacou que os coletivos apreendidos eram usados para o transporte público da capital. A Justiça acatou o pedido e liberou 24 veículos, mas dois estão sem condições de uso, e não puderam ser retirados do pátio da justiça em Camaçari em razão de problemas mecânicos. 
 
De acordo com a Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), os ônibus devolvidos voltarão para as ruas já nesta quinta-feira (10). A Prefeitura ainda afirma que irá recorrer para garantir o retorno de todos os veículos levados, já que ao assumir o serviço, os bens necessários para a operacionalização já haviam sido requisitados judicialmente.

"A liminar descreve os ônibus que estão autorizados a retornar. Dos 24 veículos liberados nesta quarta, 22 já retornaram para a garagem no bairro de São Cristóvão, em Salvador, e voltam a operar em linhas normalmente a partir desta quinta-feira (10). Dois veículos não puderam ser retirados do pátio da justiça em Camaçari em razão de problemas mecânicos. A PGMS irá recorrer para garantir o retorno de todos os veículos levados, uma vez que, ao assumir o transporte da bacia, os bens necessários para a operacionalização do serviço já haviam sido requisitados judicialmente", diz a nota divulgada pela Prefeitura de Salvador.

Intervenção
 
A CSN estava sob intervenção da Prefeitura de Salvador desde junho do ano passado e teve o contrato rescindido em março. A empresa era responsável por operar os itinerários da Orla e as linhas da Estação Mussurunga, mas, desde junho de 2020, a operação do sistema estava sob intervenção do Município. Em março deste ano, a prefeitura rescindiu o contrato da CSN e assumiu de vez o comando.
 
O relatório que investigou as contas da empresa revelou que ela tem uma dívida de meio bilhão de reais. São R$ 125 milhões em rescisões e processos trabalhistas, R$ 154 milhões em tributos, R$ 172 milhões em dívidas com o Município, R$ 40 milhões com fornecedores, e R$ 25 milhões com os bancos. Total R$ 516 milhões em débito.

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