Decisão do STF fortalece a polarização no país

entrelinhas
10.11.2019, 07:00:00

Decisão do STF fortalece a polarização no país

Os sinais já estão aí. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão em 2ª instância e em menos de 24 horas resultou na saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão, já deu mais gás ao ambiente de polarização no país. Os mais atentos já devem ter percebido esse clima de acirramento nas redes sociais, sobretudo nos grupos de WhatsApp - e logo logo deve chegar às ruas. Já virou até piada na internet, segunda a qual a harmonia das famílias voltou a estar condenada neste Natal.

O extremismo retroalimenta bolsonaristas e lulistas e enfraquece posições mais moderadas. Enfim, é bom para os dois lados e péssimo para o debate acerca dos reais problemas a serem enfrentados pelo país. Já corríamos, e corremos agora mais do que nunca,  o risco de virarmos espectadores, ou mesmo protagonistas, de conversas entre surdos, em que nenhuma das partes se predispõe a ouvir os argumentos que vêm do outro lado. As visões já estão formadas e as considerações só serão aceitas se for para reforçá-las.

Os exemplos de belicismo partem de quem têm mais a ganhar com isso. Nos discursos que fez após deixar a cela especial da Polícia Federal, em Curitiba, Lula adotou um tom bem agressivo, por exemplo, chamando de “canalha” o ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sergio Moro, e acusando o presidente Jair Bolsonaro de governar para “milicianos”. Com isso, o ex-presidente faz valer a máxima de que não existe vácuo de poder e se apresenta como o expoente da oposição (até então inexistente) ao atual governo. Bolsonaro até demorou, mas respondeu da forma já esperada:  “Não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou,  numa de suas lives de ontem.

Dessa forma, ambos assumem o papel de animadores de torcida, buscando mobilizar a militância em torno do antibolsonarismo, de um lado, e do antipetismo, do outro. Exemplos dos argumentos estão escritos nos cartazes já levados às ruas. “Lava Jato é uma fraude” é a frase mais vista junto com bandeiras e outros cartazes de movimentos sociais entre os simpatizantes de Lula. Para os manifestantes antipetistas, a decisão do STF foi “um golpe”, um “ato político”. Tudo preto no branco, sem tons de cinza.

Depois de 1 ano e 7 meses preso, Lula deixa cela especial da PF em Curitiba (Foto: Denis Ferreira Netto/ Estadão Conteúdo

Os entendimentos em relação a decisão do Supremo são tão capazes de polarizar quanto as visões opostas de mundo. E, nesse caso, não só a militância, mas políticos e os próprios juristas. Não por acaso, a votação na corte suprema terminou em 6x5 e foi desempatada pelo presidente do STF, ministro Dias Tofolli. 

Predominou a interpretação segundo a qual o  artigo 283 do Código de Processo Penal — que declara que ninguém pode ser preso antes do fim do processo a não ser que haja flagrante de crime ou pedido de prisão preventiva — está de acordo com a Constituição Federal de 1988. O argumento usado pelo lado derrotado foi que, após condenações em segunda instância, perde-se a presunção de inocência e, afinal, em algum momento, os réus terão que iniciar o cumprimento da pena. 

Ao desempatar a votação no STF, Tofolli passou a bola para o Congresso Nacional ao afirmar que ele pode alterar o dispositivo 238 do Código. “O Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação”. Mas nem mesmo isso é consenso entre juristas e os próprios ministros do STF. Para esses, inclusive os outros cinco ministros que votaram junto com Toffoli, a questão é cláusula pétrea da Carta Magna (artigo 5º ) e não pode ser modificada nem por uma PEC.  Como se vê, os brasileiros, seja de que formação for, estão cada dia mais longe de um entendimento.


Guedes propõe mudança radical no Estado

Aprovada a reforma da Previdência no Congresso Nacional, o governo federal se mobiliza agora para mudar radicalmente o Estado. Batizado de Mais Brasil, o plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê descentralizar os recursos públicos, facilitar corte de gastos em momentos críticos e desengessar o orçamento. Só com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pacto federativo, a estimativa da equipe econômica é que até R$ 400 bilhões em recursos sejam destinados a estados e municípios nos próximos 15 anos.

Empresários e economistas se animaram. Claudio Considera, pesquisador do IBRE/FGV,  diz que as medidas podem ser comparadas em termos de importância ao Plano Real (1994). Segundo o economista, o pacote tira o Estado da economia e deixa o setor privado prevalecer. Mas as dificuldades políticas não serão poucas. A proposta mais polêmica, por exemplo,  prevê a extinção de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total – de uma só vez, mais de mil cidades seriam afetadas. Por se tratar de um emenda a Constituição,  precisaria ser aprovada por dois quintos dos parlamentares das duas Casas do Congresso, em duas sessões. Muito difícil que isso aconteça, ainda mais quando se sabe que 2020 é ano eleitoral.


O Muro de Berlim pertence à história e nos ensina que nenhum muro que deixa as pessoas de fora e restringe a liberdade é tão alto ou tão comprido que não se possa ultrapassar'  

Angela Merkel

Chanceler alemã no 30º aniversário da queda do Muro de Berlim. Ela é natural da Alemanha Oriental e iniciou a carreira política após o fim da Cortina de Ferro.

Merkel conversa com o público que foi às comemorações pelos 30 anos da queda do Muro de Berlim (Foto: AFP)

E as manchas de óleo... 

Chegam no Sudeste

Dois meses e uma semana após começarem a ser identificadas nas praias do Nordeste, as manchas de petróleo cru foram encontradas pela primeira vez no Sudeste na quinta-feira. Pequenos fragmentos de óleo” chegaram à praia de Guriri, em São Mateus, o segundo município do Espírito Santo a partir da fronteira com a Bahia.

Manchas de óleo na Praia de Algodões, em Maraú


Seguem sem explicação

A empresa Delta Tankers declarou estar disposta a apresentar documentos com detalhes da navegação de um de seus navios, o grego Bouboulina, principal suspeito das autoridades brasileiras pelo derramamento de petróleo no litoral nordestino. 


Não atingem mais Abrolhos

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no sul da Bahia, foi reaberto nesta sexta-feira, depois de não ter sido encontrado mais óleo na área de preservação ecológica. A previsão inicial era que a suspensão da visitação seguisse até a próxima quinta-feira, 14. O parque foi fechado no dia 3.


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