O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus para a delegada Carla Santos Ramos e os agentes Agnaldo Ferreira de Jesus Filho, Carlos Antônio Santos da Cruz e Iraci Santos Leal na madrugada desta terça-feira (08). Eles deixaram a custódia por volta das 9h30 desta terça-feira (8).

Os policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), na Baixa do Fiscal, em Salvador, são acusados de crime de tortura contra uma mulher dentro da própria unidade. Eles foram presos nesta segunda-feira (7). A delegada e os três investigadores vão responder pelo crime em liberdade.

Em sua decisão, a desembargadora Márcia Borges Faria disse que a prisão foi baseada em “elementos frágeis”. “Consignam que a ordem constritiva de liberdade ora impugnada revela-se manifestamente ilegítima, posto que embasada em elementos fáticos frágeis, notadamente à luz da utilização apenas de depoimento da suposta vítima para fins de justificar quão drástica providência”, diz desembargadora. 

A delegada Carla Santos, titular da DRFR, e a agente Iraci eram mantidas sob custódia numa sala da Departamento de Polícia Metropolitana, no prédio-sede da Polícia Civil, na Piedade. Já os agentes Agnaldo e Carlos Antônio ficaram presos Corregedoria da Policia Civil, na Chapada do Rio Vermelho.

Carla Ramos e os investigadores foram presos na segunda-feira (7) acusados de "cometerem excessos" na unidade policial. Em nota, a Polícia Civil informou que os mandados de prisão foram cumpridos pela sua Corregedoria, que investiga uma denúncia de excessos que teriam sido praticados por equipes da DRFR.

Os policiais foram ouvidos na Corregedoria, que segue apurando o fato. De acordo com informações extraoficiais, eles são acusados de praticarem tortura para obter confissões durante um depoimento.  Procurado pelo CORREIO, o Sindicato da Polícia Civil (Sindpoc) ainda não se posicionou.