Dentro ou fora de casa, denuncie!

Falar de violência doméstica e familiar sempre nos leva a inúmeros desafios que ainda precisam ser superados. Diante do cenário atual de pandemia nacional e internacional não é diferente: a covid-19 nos levou a enfrentar o isolamento social, que traz um quadro problemático jamais visto. Mulheres, crianças, adolescentes e idosos se tornaram ainda mais vulneráveis dentro deste panorama. Quantas mulheres estão presas dentro de casa, convivendo 24 horas ao lado do seu agressor? Quantas crianças estão sofrendo maus tratos em quatro paredes? Quantos estão sendo torturados, violados e tendo seus direitos transgredidos? Enquanto poder público, não podemos ficar de braços cruzados!

Em outros estados já vimos os índices de casos de violência doméstica triplicarem e não podemos permitir que isso aconteça em Salvador e na Bahia. Além de precisarmos estar preparados para assistir e ajudar essas pessoas, tendo os serviços municipais funcionando a todo vapor, temos que incentivar o principal, que é a denúncia! Por isso, para fortalecimento dos canais e sensibilização da sociedade, com o apoio do Unicef Brasil, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) iniciou a campanha “Dentro ou fora de casa, denuncie!”.

Nosso principal objetivo é trazer a conscientização de que qualquer pessoa pode fazer a sua parte, denunciando! Queremos mobilizar a todos, mostrando sua importância neste momento tão delicado, promovendo a vizinhança solidária! Em outras palavras, se você, vizinho (a), ouvir ou vir alguma movimentação estranha na casa ou apartamento ao lado, não deixe de denunciar. Nestes momentos difíceis, é muito bom saber que a lei está do nosso lado. Então, sim, qualquer um, todos nós, podemos denunciar, discando 100 para violação dos direitos humanos, contra crianças, adolescentes e idosos e 180 para violência contra mulher.

Ainda neste cenário de guerra que estamos vivendo, tivemos uma boa notícia que nos faz acreditar mais em um futuro melhor para todas as mulheres. No início deste mês, a Lei nº 13.984 alterou o artigo 22 da Lei nº 11.340/2006, criando duas novas medidas protetivas e obrigando o agressor a frequentar centro de educação e de reabilitação, assim como ter acompanhamento psicossocial. Isso coloca o município de Salvador à frente da Lei Federal, quando anunciamos, no mês de março, a criação do Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio e Tráfico de Pessoas (NEF), dentro da estrutura da SPMJ.

A principal meta do NEF é o desenvolvimento do grupo reflexivo para homens, levando-os, no decorrer do processo, a refletir sobre as violências praticadas, por meio do apoio psicológico e psicossocial, a fim de alcançarmos o índice de reincidência desses homens a uma possível taxa de 0%.

Será o início de um trabalho intenso, que agora se tornou obrigatório e respaldado por lei. Desta forma, reafirmamos nosso compromisso de estarmos atentos e atuantes, mesmo nos cenários mais adversos, pois é o nosso dever garantir os direitos e proteção das crianças, adolescentes, jovens e mulheres soteropolitanas. Cada um fazendo a sua parte, assim vamos mais longe!

Rogéria Santos é secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ)

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