Denúncia de desembargadores deu origem à operação contra venda de decisões no TRT

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14.09.2019, 05:00:00

Denúncia de desembargadores deu origem à operação contra venda de decisões no TRT

Partiu de desembargadores do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT) a denúncia que deu origem à Operação Injusta Causa, deflagrada na última quarta (11) para desmontar um esquema de venda de decisões judiciais na Corte.

Em 2016, a corregedora e presidente eleita do TRT, Dalila Nascimento Andrade, a atual vice-presidente, Débora Maria Lima Machado, e o desembargador Jéferson Muricy apresentaram indícios de tráfico de influência ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a quem cabe apurar irregularidades envolvendo membros do Pleno da Corte.

A denúncia foi levada pelo TST ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde corre em sigilo um processo disciplinar, com pedido de perda de função pública, contra quatro desembargadores investigados pela operação.

Sem corporativismo
Em depoimentos gravados e anexados aos autos da Injusta Causa, Dalila, Débora e Jéferson detalham casos que reforçam as suspeitas de jogo combinado entre desembargadores e advogados acusados de integrar o esquema.

Apertos e sussuros
Segundo a denúncia, os magistrados afirmaram que os desembargadores Maria Adna Aguiar, ex-presidente do TRT, Esequias Pereira de Oliveira, Norberto Frerichs e Washington Gutemberg Pires Ribeiro, todos alvos da operação, abordavam colegas para que votassem de acordo com eles em ações de interesse do grupo. No inquérito criminal instaurado pelo Ministério Público Federal,  há relatos ainda de que, em pelo menos um julgamento, o advogado Henrique Aguiar, irmão de Maria Adna e suspeito de comandar o esquema, interrompeu a leitura do parecer de Frerichs, então relator do processo, para “cochichar-lhe algo no ouvido”. Em seguida, o desembargador teria modificado completamente a direção do seu voto.

Fora do normal
O Ministério Público do Estado (MP) vai investigar a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por suposto aumento abusivo de preços dos combustíveis durante a greve dos caminhoneiros, que ocorreu entre o fim de maio e o começo de junho do ano passado. Ao todo, MP já  instaurou 34 inquéritos contra postos e distribuidoras de Salvador por suposta violação ao Código de Defesa do Consumidor no período da paralisação.

Ele sim!
Embora se recuse a participar de eventos com a presença do presidente da República, o governador Rui Costa (PT) parece não ter problemas com o vice de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB). Depois de amanhã, ambos estarão lado a lado em Natal para a abertura oficial do 37º Encontro Econômico Brasil - Alemanha , que será realizada no  Centro de Convenções da capital potiguar.

Novo mundo
Uma caravana de políticos e CEOs de gigantes da tecnologia, como Microsoft e Intel, desembarcará em Porto Seguro de 20 a 22 de novembro para o 1º Fórum de Trancoso, idealizado pelo Movimento Brasil Digital para impulsionar o setor de inovação. Na lista de personalidades, está o americano Paul Romer, Nobel de Economia em 2018.


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